Aras defende buscar 'verdade real' sobre facada em Bolsonaro

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, defendeu nesta ter�a-feira, dia 1�, o aprofundamento das investiga��es sobre o ataque sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, por acreditar que Ad�lio Bispo de Oliveira n�o agiu como um "lobo solit�rio" ao dar uma facada no ent�o candidato do PSL. "Ainda � tempo de buscar a verdade real do atentado", disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo, reproduzindo o discurso do pr�prio presidente, que o indicou ao cargo.

Aras toma posse nesta quata-feira, 2, para um mandato de dois anos. A Pol�cia Federal concluiu, em 2018, que Ad�lio agiu sozinho, mas um novo inqu�rito foi aberto para apurar a participa��o de terceiros. A Justi�a o considerou inimput�vel, incapaz de responder por seus atos.

O presidente Jair Bolsonaro cobra at� hoje a apura��o do atentado que sofreu. O processo precisa de outra abordagem?

Acredito que devesse merecer aprofundamento das investiga��es. N�o me parece cr�vel pelo modus operandi em que agiu Ad�lio que o atentado � vida do atual presidente tenha sido um mero surto de quem quer que seja.

Por qu�?

O uso de arma branca, a suspeita de copart�cipes na multid�o, a tentativa de confundir as apura��es com a entrada de pessoas com o mesmo nome na C�mara, o surgimento de advogados que n�o foram contratados por algu�m conhecido s�o elementos que precisam ser investigados. Ainda � tempo de a Pol�cia Federal, do Minist�rio P�blico Federal, atuando em conjunto, buscar a verdade real do atentado.

A narrativa do "lobo solit�rio" n�o convence o sr.?

N�o, pelas circunst�ncias.

Na pr�tica, a PGR pode pedir quais provid�ncias sobre o caso?

Esse assunto precisa ser tratado pelos advogados do presidente neste momento.

O ex-presidente Lula tem raz�o quando diz que deveria ter direito a um novo julgamento no caso do triplex do Guaruj�?

N�o posso falar sobre o m�rito de causas que ainda v�o ser apreciadas. Do ponto de vista t�cnico, a suspei��o, em tese, n�o invalida a condena��o. O que invalida a condena��o � o juiz impedido.

Como o sr. se manifestar� no inqu�rito das fake news aberto pelo Supremo, que n�o teve c�pia enviada � PGR at� hoje?

Temos encontro marcado para discutir a aus�ncia de participa��o da PGR no caso das fake news, do doutor Janot (Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da Rep�blica), do senador Fernando Bezerra (l�der do governo no Senado, alvo de opera��o da PF). Mas isso n�o significa dizer nulidade. Uma coisa � a defesa intransigente que faremos das nossas prerrogativas constitucionais, outra � imputar nulidade a uma investiga��o que merecer� a aprecia��o da PGR.

O sr. tamb�m usar� as provas colhidas no gabinete do senador Fernando Bezerra na opera��o autorizada pelo STF sem aval de Raquel Dodge, sua antecessora?

O princ�pio � o mesmo. Mas n�o podemos permitir que isso continue ocorrendo. Porque, a� sim, se isso virar uma pr�tica de subvers�o das prerrogativas do Minist�rio P�blico, este MP ter� de adotar alguma provid�ncia.

Preocupa o sr. que no inqu�rito das fake news n�o haja um fato espec�fico para apura��o?

Quando eu digo que temos um encontro marcado com o plen�rio do STF � para dizer que n�s vamos ter de debater essa posi��o de alguns ministros que, superando as prerrogativas do MPF, adotam uma posi��o investigativa que n�o � da sua natureza. Qual � o limite do ministro? � s� isso.

A possibilidade de procuradores entrarem na mira da investiga��o do STF preocupa o sr.?

N�o, isso n�o me preocupa. O procurador que porventura tiver violado a lei tem que responder. A casa tem de cumprir seu dever dentro e fora, n�o � s� na rua. O corporativismo faz que os advers�rios sejam perseguidos e os ac�litos, protegidos.

O Conselho Nacional do MP pode investigar a conduta de Janot, mesmo com ele aposentado?

Em tese, se ficar provado que houve falta funcional, pode sim porque os fatos s�o anteriores � aposentadoria. Apoio que o Conselho investigue toda e qualquer conduta il�cita.

Que preju�zos traz a suspens�o das investiga��es com base em dados do Coaf?

Pode impedir, embara�ar, atrasar investiga��es em curso, mas estamos certos de que o STF tamb�m sabe dessa alta responsabilidade e haver� de pautar o quanto antes esse caso. Assim, as investiga��es podem voltar ao leito normal.

O sr. concorda com o pedido de Raquel Dodge de federaliza��o do caso Marielle Franco?

Eu apoio (a federaliza��o) em raz�o do decurso do tempo, da den�ncia da Dra. Raquel, demonstrando que houve obstru��o, incapacidade dos agentes p�blicos do Estado do Rio para conduzir as investiga��es e apurar a autoria do fato. Tudo revela a necessidade da federaliza��o.

O caso Marielle ser� uma prioridade do sr. na PGR?

Todo caso de homic�dio � priorit�rio. O de Marielle ganha contornos mais fortes perante a opini�o p�blica em fun��o de ela exercer um mandato pol�tico e em raz�o das circunst�ncias em que foi assassinada. O Minist�rio P�blico tem que ver cada morte, de Marielle, de �gatha (menina de 8 anos, morta com um tiro de fuzil, no Rio), de quem quer que seja, como fato relevante para que os culpados sejam punidos.

O ministro do STF Edson Fachin cobrou a sua antecessora por segurar casos da Lava Jato por at� 21 meses. O sr. pretende destravar esses processos?

� prioridade, porque tem prazos pr�prios. N�o � s� destravar. O Minist�rio P�blico deve se pautar pelo princ�pio da impessoalidade. Eu n�o posso escolher o meu r�u preferido, n�o posso ser o malvado favorito de ningu�m nem escolher r�u. Preciso trabalhar com crit�rios objetivos e racionais. O ideal � colocar esses processos cronologicamente para a assessoria cumprir de tr�s para frente. Isso para aqueles processos que n�o t�m prazos fatais.

O sr. tem porte de arma?

Quem � que n�o tem (no MPF)? Agora, no ambiente do STF, voc� vai andar armado para qu�? N�o � quest�o de ser pac�fico, � de ser respeitador das leis. Eu vou ao Supremo ou a essa Procuradoria armado? Na rua a gente pode at� ter necessidade, mas n�o aqui dentro.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.