A nota � uma resposta � informa��o publicada pelo blog "Al�m do Fato", hospedado no Portal UAI, que informou, tamb�m nesta quarta-feira, que o Gabinete Militar do governador Romeu Zema (Novo) prorrogou dois contratos com empresas de t�xi a�reo para prestar servi�os ao estado. O total dos dois contratos soma R$ 1.912 milh�o.
Segundo "Al�m do Fato", um desses contratos, com dura��o de 12 meses, no valor de R$ 1.832 milh�o, teria sido renovado com a Sociedade Empres�ria Tam – Avi�o Executiva e T�xi A�reo S/A. O outro seria com a L�der T�xi A�reo por R$ 79,2 mil pelo per�odo de quatro meses, at� 31 de dezembro.
Confira a �ntegra da nota do governo de Minas Gerais:
Para viabilizar o transporte a�reo com ativos patrimoniais do Estado � essencial a conserva��o de alguns servi�os. Dentre eles destacamos: a manuten��o, o seguro, o combust�vel e o servi�o aeroportu�rio.
Ressaltamos que n�o existe na atual gest�o contrato vigente de fretamento de aeronave ou de t�xi a�reo. Os contratos antigos do Estado n�o foram renovados e j� expiraram.
O objeto dos contratos mencionados na mat�ria em nada se assemelham a fretamento de aeronaves. Um deles destina-se a presta��o de servi�os de inspe��o e manuten��o aeron�utica para aeronave da frota org�nica do Estado e outro a servi�os aeroportu�rios quando em opera��o fora da Base de Belo Horizonte.
Diferentemente do que publicado na mat�ria, os termos aditivos dos contratos questionados permitem despesas com servi�o at� a ordem de R$900.585,30 (novecentos mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) para manuten��o de aeronaves e de R$ 79.245,06 (setenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e seis centavos) para servi�os aeroportu�rios.
J� com rela��o aos reajustes, os pre�os dos servi�os s�o reajustados na periodicidade prevista na legisla��o vigente, utilizando-se a varia��o do IPCA, ap�s justificada comunica��o ao Contratante e do aceite dele.