Com a ajuda de um dos tr�s deputados do partido que elegeu o governador Romeu Zema, o Novo, a Comiss�o de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa (ALMG) barrou, nesta quarta-feira, a tentativa do Executivo que pretende ampliar a vig�ncia do aumento de ICMS para alguns produtos e servi�os at� 2025.
O projeto de lei enviado por Zema ao Legislativo mantinha a al�quota em 27%, conforme valor definido em 2015. Na ocasi�o, foi aprovada a eleva��o do tributo, que era de 25%, em dois pontos percentuais, para vigorar de 2016 a 2019. A medida vale para produtos como os relacionados a comunica��o e internet, por exemplo.
O parecer para rejeitar o projeto foi do deputado Bart�, o parlamentar do Novo que vem dando mais trabalho ao Pal�cio Tiradentes no Legislativo. No relat�rio, ele registrou que a proposta de manter a al�quota elevada vem em um “momento ainda delicado da economia mineira” e frustra a expectativa por um prazo de seis anos.
“Estudos demonstram que h� perda de efici�ncia econ�mica associada a uma alta carga tribut�ria. Nesse caso, aumentar o ICMS, conforme pretendido pela proposi��o, implicar� redu��o no bem-estar da sociedade, ou seja, uma quantidade de trocas que antes era realizada na economia, deixar� de ser feita. E quanto maior esse efeito de redu��o de trocas, maior ser� o impacto negativo do imposto sobre o crescimento econ�mico, notadamente de longo prazo”, registrou Bart�.
Bart� argumentou que o aumento da carga tribut�ria n�o implica necessariamente no incremento da receita do estado.
Ainda segundo Bart�, os recursos provavelmente integrariam o caixa �nico do governo e n�o o fundo de pobreza, como indicado no projeto. “Considerando que a prorroga��o do aumento da al�quota do ICMS quanto � presta��o de servi�o de comunica��o, bem como no que se refere �s opera��es com determinadas mercadorias, pode se colocar como um obst�culo ao crescimento da economia mineira, com a probabilidade de gerar consequ�ncias graves em rela��o aos contribuintes mineiros, manifestamo-nos contrariamente � proposi��o.”
Tamb�m foram contra a proposta os deputados Elismar Prado (Pros), Douglas Melo (MDB), Z� Guilherme (PRP) e Bruno Engler (PSL). O projeto havia sido aprovado pelas comiss�es de Constitui��o e Justi�a e de Administra��o P�blica e ainda cabe recurso da rejei��o no m�rito.
Ao enviar o texto � Assembleia, o governador Romeu Zema justificou que o projeto pretende "alinhar a tributa��o do setor de comunica��o com a que tem sido praticada
em outros Estados".