O novo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, disse na sess�o desta quinta-feira, 3, do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem "compromisso com a defesa da ordem jur�dica e do regime democr�tico".
Em uma curta declara��o na sess�o que marcou a sua estreia no STF na condi��o de chefe do Minist�rio P�blico Federal (MPF), Aras relembrou uma fala do decano do STF, ministro Celso de Mello, que afirmou no m�s passado que o MP "n�o serve a governos" nem "se subordina a partidos pol�ticos".
"Cumpre-me, senhor presidente (Dias Toffoli), senhoras ministras e senhores ministros, dizer que este procurador-geral tem compromisso com a defesa da ordem jur�dica, do regime democr�tico, dos interesses sociais e individuais indispon�veis, e est� dispon�vel ao di�logo respeitoso e institucional com os Poderes e a sociedade, especialmente com esta Suprema Corte, guardi� da Constitui��o Federal", disse Aras.
Segundo a reportagem apurou, o procurador respondeu �s declara��es do decano em seu discurso para se comprometer com os valores expressados por Celso.
"O sistema acusat�rio tamb�m � um sistema de defesa, de defesa da sociedade. Robustecido na Carta de 1988, o ministro Celso de Mello, decano na sess�o de despedida da eminente antecessora (Raquel Dodge) ressaltou a doutrina constitucional que deve orientar o Minist�rio P�blico em sua a��o permanente", acrescentou Aras.
No m�s passado, na despedida da ent�o procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, Celso de Mello fez uma defesa enf�tica do papel do Minist�rio P�blico, ao afirmar que a institui��o "n�o serve a governos, a pessoas, n�o se subordina a partidos pol�ticos" e "n�o se curva � onipot�ncia do poder ou aos desejos daqueles que o exercem".
"O Minist�rio P�blico tamb�m n�o deve ser o representante servil da vontade unipessoal de quem quer seja, ou instrumento de concretiza��o de pr�ticas ofensivas aos direitos b�sicos das minorias, quaisquer que elas sejam, sob pena de o Minist�rio P�blico se mostrar infiel a uma de suas mais expressivas fun��es, que �, segundo o que diz a pr�pria Constitui��o Federal, a de defender a plenitude do regime democr�tico", completou o decano na ocasi�o.
Dentro do Supremo, a incisiva fala de Celso foi interpretada como um duro recado ao presidente Jair Bolsonaro, que indicou Augusto Aras para suceder a Raquel Dodge no comando do MPF. Sem disputar a lista tr�plice, Aras foi visto como o candidato que melhor soube ler os sinais de Bolsonaro quanto aos requisitos para nomea��o ao cargo.
Antes de anunciar a escolha do nome de Augusto Aras, Bolsonaro disse que queria um novo PGR que n�o fosse "radical na quest�o ambiental", nem que agisse como um "xiita", nem "atrapalhasse" projetos de infraestrutura.