O esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas envolvendo candidatas mulheres teve o atual ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio, e o deputado estadual professor Irineu como os principais beneficiados. A informa��o � do Minist�rio P�blico de Minas Gerais que apresentou ontem, na 26° Zona Eleitoral, em Belo Horizonte, den�ncia contra os dois e outras nove pessoas que estariam envolvidas no esquema de desvios de recursos do fundo partid�rio.
Ao todo, segundo a den�ncia, R$ 192.950 - do montante de cerca de R$ 260 mil recebidos pelas quatro candidatas -, n�o tiveram a utiliza��o comprovada nas campanhas delas e foram destinados a outros candidatos.
"Pelas provas produzidas nos autos chegou-se a conclus�o de que o esquema tinha duas principais lideran�as diretas, o beneficiado direto (professor) Irineu, e uma lideran�a direta, o Marcelo (�lvaro Ant�nio)", afirmou o procurador Fernando Abreu.
Ainda de acordo com promotor, Marcelo, enquanto dirigente do partido, tinha ci�ncia da forma como funcionava o esquema. E mais: a pr�pria escolha das candidatas, com pouca possibilidade de sa�rem vitoriosas do pleito, j� era uma estrat�gia para n�o chamar aten��o, cumprir a cota de participa��o feminina e poder beneficiar candidatos homens.
De acordo com o promotor, ainda n�o � poss�vel determinar o total de beneficiados do esquema. Tanto que novos inqu�ritos devem surgir a partir do momento em que o material recolhido permitir identificar outros integrantes do partido e que levaram vantagem com o esquema.
“Chegou-se a conclus�o, de que todas as informa��es da campanha passavam de seus assessores para ele (Marcelo �lvaro) para que se pudesse ser desenvolvida toda a infraestrutura dos crimes que foram praticados com o objetivo de utiliza��o dos recursos de candidatas femininas para o custeio de outros candidatos”, afirmou o promotor.
No material recolhido, especialmente nas gr�ficas, foi poss�vel perceber que a maior parte era destinada a campanha a deputado federal do atual ministro. Havia, por exemplo, pesquisas internas que mediam as inten��es de voto para �lvaro Ant�nio, al�m de santinhos e outro tipo de propaganda de campanha, tudo no material que seria pago pelas candidatas laranjas, o que comprava, no entendimento do MP, a tese de que o atual ministro de Bolsonaro � um dos principais benefici�rios. O material n�o constava na presta��o de contas do ministro.
Como o esquema funcionava
Na pr�tica, o esquema funcionava da seguinte forma: as candidatas laranjas recebiam os recursos, sem que promovessem efetivamente uma campanha eleitoral. A quantidade de votos que cada uma recebeu, segundo o MP, evidencia isso, considerando o volume de recursos recebidos pelo fundo partid�rio. Existe ainda as figuras de tr�s intermedi�rios que copptavam as candidatas e estabeleciam a liga��o com as gr�ficas onde seriam produzidos os materiais.
O esquema ainda contava com os donos das gr�ficas que emitiam notas fiscais subfaturadas ou em nome de terceiros. Por fim, os benefici�rios. “Entre eles, Marcelo �lvaro, que, segundo a prova dos autos, seria a cabe�a e estrutura principal dessa associa��o montada para praticar a fraude na utiliza~�ao dos recursos do fundo partid�rio”, disse Abreu.
O esquema, denunciado pelo MP, teria prejudicado a disputa nas �ltimas elei��es j� que beneficiava alguns candidatos em detrimento de outros. “� uma pr�tica que prejudica o processo eleitoral, especialmente na isonomia. Quando se burla o n�mero m�nimo de candidatas femininas, n�o se prejudica s� as mulheres, mas o processo eleitoral como um todo”, afirmou Abreu.
O fato de atualmente Marcelo �lvaro Ant�nio responder pelo Minist�rio do Turismo n�o deve afetar o decorrer das investiga��es, caso a Justi�a aceite a den�ncia e ele passe a ser r�u. Isso porque o foro por prerrogativa de fun��o diz respeito ao exerc�cio da fun��o, e os crimes denunciados ocorreram quando ele era candidato � reelei��o.
“Eventual ato il�cito, algum crime que venha ser praticado no curso do mandato como deputado federal ou da fun��o como ministro a�, sim, vai ser submetido ao Supremo Tribunal Federal”, explicou o procurador. Na �poca da campanha, Marcelo estava licenciado do mandato de deputado federal.
Nas �ltimas elei��es o ministro, impulsionado pela candidatura de Jair Bolsonaro � Presid�ncia, foi o candidato � C�mara dos Deputados mais votado em Minas. Sozinho recebeu mais de 230 mil votos.
Al�m do ministro e do deputado, foram denunciados Lilian Bernardino de Almeida Marchezini, Naftali Tamar de Oliveira Neres, Roberto Silva Soares, Reginaldo Donizete Soares, Marcelo Raid Soares, Camila Fernandes Rosa, D�bora Gomes da Silveira, Mateus Von Rondon Martins e Haissander Souza de Paula.
Marcelo �lvaro Ant�nio
O ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio, ainda n�o foi notificado oficialmente da decis�o, mas reafirma sua confian�a na Justi�a e refor�a sua convic��o de que a verdade prevalecer� e sua inoc�ncia ser� comprovada.
Assim como vem declarando desde o in�cio da investiga��o, que teve como base uma campanha difamat�ria e mentirosa, o ministro reitera que n�o cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018. O ministro est� focado em seu trabalho � frente do Minist�rio do Turismo e segue sua agenda normalmente.
Deputado estadual Professor Irineu
O deputado estadual Professor Irineu recebeu com surpresa a not�cia do seu indiciamento, hoje pela manh�, por parte da Pol�cia Federal. O deputado destaca que sua presta��o de contas de campanha foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).
Apesar da surpresa, o deputado estadual manifesta sua confian�a e respeito � Pol�cia Federal e ao Minist�rio P�blico, e se mant�m tranquilo com rela��o ao desdobramento das apura��es.
O deputado segue com a serenidade da lisura de todos os seus atos.
Demais denunciados
A reportagem busca contato com os demais denunciados.