O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, pretende colocar em pr�tica uma auditoria interna com a finalidade de realizar um pente-fino na gest�o da sua antecessora, Raquel Dodge, e abrir a caixa-preta da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). A ideia � avaliar contratos, licita��es, benef�cios pagos aos seus integrantes, verbas extras e materiais adquiridos nos �ltimos dois anos na institui��o.
Al�m disso, Aras recebeu, de interlocutores, a informa��o sobre a suposta exist�ncia de um esquema ilegal de grampos contra procuradores e servidores do �rg�o, que teria sido criado na gest�o de Rodrigo Janot e se mantido ativo na gest�o Dodge, que deixou o cargo no m�s passado. De acordo com informa��es de fontes na PGR, ouvidas na condi��o de anonimato pelo Estado de Minas, a perman�ncia de eventuais articuladores da vigil�ncia da era Janot na gest�o Dodge acendeu o alerta do novo ocupante do cargo.
As suposi��es criam a primeira turbul�ncia interna na PGR sob a gest�o Dodge, j� que nomes ligados aos mandatos anteriores rebatem as declara��es e dizem que n�o ocorreu nenhum esquema de espionagem dentro da institui��o. O assunto inclusive j� foi alvo de den�ncias e troca de acusa��es na corregedoria interna do �rg�o.
Atualmente, pelo menos 19 policiais do Distrito Federal, entre militares e civis, est�o lotados na Divis�o de Miss�es Especializadas da PGR, setor que, de acordo com as suspeitas de alguns procuradores, seria respons�vel pelo esquema de intelig�ncia para vigiar integrantes da carreira e servidores do �rg�o, al�m de realizar pequenas dilig�ncias internas informais. A inten��o � que os policiais sejam exonerados e devolvidos para os �rg�os de origem nas pr�ximas semanas, alguns a pedido, outros n�o.
A nomea��o do general Roberto Severo como assessor especial para assuntos estrat�gicos, feita por Augusto Aras, gerou tens�o entre integrantes das gest�es anteriores, o que motivou pedidos de exonera��o. No entanto, a perman�ncia dele no cargo ainda n�o est� confirmada, j� que enfrenta alguns problemas pessoais. Severo teve uma breve passagem como secret�rio-executivo da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, quando ela era chefiada por Floriano Peixoto, entre maio e junho deste ano, quando foi exonerado. Antes disso, foi chefe de gabinete do ex-ministro Eliseu Padilha na Casa Civil.
Em 2004, o MPF adquiriu o Sistema Guardi�o, que consiste em uma s�rie de equipamentos, incluindo hardware e softwares, voltados para a intercepta��o de dados por meios eletr�nicos. O equipamento foi adquirido por R$ 734 mil, incluindo contrato de treinamento de pessoal, a pedido da Procuradoria da Rep�blica no Paran�. No entanto, foi cedido para a Pol�cia Federal em 2008, tendo sua cess�o renovada nos anos seguintes.
A PGR tamb�m tem equipamentos antigrampo, que s�o aparelhos que rastreiam mecanismos de escuta ambiental ou de intercepta��es de conversas telef�nicas. Sazonalmente, s�o usados nas depend�ncias do �rg�o para tentar evitar o vazamento de informa��es.
Procurada pelo EM, por e-mail, a Secretaria de Comunica��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) informou que “o assunto mencionado” na “demanda � antigo e j� foi respondido pela PGR”. Na mensagem do MPF enviada � reportagem, foi anexada c�pia de decis�es judiciais em um processo por danos morais movido por um procurador contra um jornalista que publicou sobre o caso h� dois anos. “O caso j� foi, inclusive, objeto de a��o judicial com decis�o”, completa o texto.
Suspeita no STF
O livro lan�ado por Janot, em que ele detalha sua conviv�ncia com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fatos que at� ent�o eram apenas de conhecimento dos envolvidos, gerou a suspeita de que a mais alta corte do pa�s tamb�m esteve sob vigil�ncia. Na publica��o, e em entrevistas � imprensa, ele declara saber que sua filha era alvo de coment�rios do ministro Gilmar Mendes, o principal fundamento para as desconfian�as entre os ministros.
Na publica��o, Janot usa as supostas declara��es de Mendes, que nunca foram p�blicas, para motivar o dia em que ele teria ido armado ao tribunal para matar o magistrado. O ex-PGR afirma que ficou “transtornado” ap�s saber de coment�rios do magistrado contra sua filha, que � advogada. Entre os ministros discute-se a possibilidade de melhorar a seguran�a do Supremo, inclusive mirando a��es de contraintelig�ncia.