A derrota da Uni�o na vota��o do primeiro turno da reforma da Previd�ncia no Senado – que reduziu em R$ 76,4 bilh�es a economia prevista para os pr�ximos 10 anos ao afrouxar as regras para o pagamento do abono salarial – pode sair cara para estados e munic�pios. A equipe econ�mica do Pal�cio do Planalto j� deixou claro que a conta ser� paga por meio de redu��o dos repasses a governadores e prefeitos de todo o pa�s. Para Minas Gerais, a perda inicial – e imediata – pode chegar a R$ 1 bilh�o.
Na quarta-feira passada, ap�s ver senadores aprovarem destaque no projeto de reforma da Previd�ncia, o ministro Paulo Guedes avisou que seria necess�rio buscar maneiras de recuperar o montante perdido. A op��o de “desidratar” propostas do pacto federativo ganhou for�a dentro do minist�rio, aumentando o risco de reduzir os repasses �s prefeituras e governos estaduais. No dia seguinte, o secret�rio de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues, refor�ou o discurso.
O secret�rio admitiu que o governo vai estudar uma forma de compensar as perdas no Senado e que uma solu��o poss�vel ser� a “desidrata��o” de medidas que podem beneficiar prefeitos e governadores. No entanto, horas depois que a equipe econ�mica come�ou a divulgar a inten��o, parlamentares e assessores pr�ximos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) demonstraram preocupa��o com o surgimento de nova crise entre o Planalto e o Congresso Nacional, que contaria tamb�m com apoio dos munic�pios e estados.
O primeiro alvo � a PEC que prev� a divis�o do b�nus arrecadado com o megaleil�o do pr�-sal, marcado para novembro. A estimativa da Uni�o � arrecadar R$ 106 bilh�es no leil�o, valor que deve ser pago pelas empresas que conseguirem o direito de explorar o petr�leo no litoral brasileiro. Desse montante, R$ 33 bilh�es s�o reservados para a Petrobras e o restante ser� dividido entre os entes federativos.
Na proposta aprovada em setembro no Senado, os estados ficariam com 15% e as prefeituras com 15%, sendo os valores divididos de acordo com o tamanho das popula��es de cada local. Levando-se em conta o texto aprovado no Senado, Minas receberia pelo menos R$ 1,9 bilh�o: R$ 530 milh�es para o estado e R$ 1,4 bilh�o para os munic�pios. Proje��es mais otimistas apontam que o valor poderia chegar a R$ 3 bilh�es.
No entanto, uma das hip�teses estudadas pela equipe econ�mica � a redu��o dos percentuais de divis�o. Para agradar os parlamentares e garantir a aprova��o da reforma da Previd�ncia sem novas redu��es, o governo prop�s extraoficialmente destinar 10% aos estados, 10% aos munic�pios e 10% para deputados e senadores por meio de emendas parlamentares. A perda para Minas com a proposta varia de R$ 600 milh�es a R$ 1 bilh�o.
Procurado pela reportagem do Estado de Minas, o minist�rio da Economia informou que os estudos est�o em andamento e n�o existem defini��es sobre quais propostas do pacto ser�o afetadas. Bolsonaro foi questionado sobre as negocia��es do pacto federativo e disse que o tema est� sendo avaliado pelo ministro Paulo Guedes.
Rea��o
Senadores mineiros recha�am as amea�as do governo de compensar as perdas com a previd�ncia no conjunto de medidas do pacto federativo acordadas com o governo e qualquer tentativa de altera��o na PEC do pr�-sal. Caso as regras sejam alteradas, o projeto volta para o Senado. O problema � que, embora ele possa ser modificado para a proposta original, significar� um atraso significativo para a divis�o dos recursos, considerados fundamentais para quem est� com as contas no vermelho.
“Vamos trabalhar, com firmeza, para que o montante reservado aos munic�pios e estado seja significativo. N�o admitimos nenhuma forma de retalia��o. E tamb�m n�o acreditamos que o ministro Paulo Guedes fa�a qualquer movimento no sentido de desidratar a proposta do governo para o pacto federativo, pois isso � pr�prio da velha pol�tica, que ele n�o representa”, afirmou Rodrigo Pacheco, l�der do Democratas no Senado.
O colega de bancada, Antonio Anastasia (PSDB), votou contra a altera��o nas regras do abono salarial dentro da reforma da Previd�ncia e disse n�o acreditar em qualquer tipo de desconto nos repasses aos estados e munic�pios. “Isso n�o vai ocorrer porque, tenho certeza, qualquer a��o nesse sentido n�o ser� aprovada pelo Congresso. Esses entes da Federa��o n�o aguentam mais ser penalizados.” O tucano n�o acredita em uma altera��o nos percentuais de divis�o de recursos previstos na PEC do megaleil�o.
“Quando essa proposta foi votada pelo Senado, houve um acordo com lideran�as da C�mara dos Deputados para se manter os valores definidos. O Senado espera agora que esse acordo seja cumprido. Sabemos que munic�pios est�o em situa��o dif�cil. Mas os estados tamb�m est�o. E acredito que a divis�o proposta de 15% para estados e 15% para munic�pios � justa e deve ser aprovada”, disse.
Munic�pios
Como o acordo firmado no Senado prev� que os repasses sejam feitos logo ap�s o leil�o, a expectativa dos prefeitos � receber o recurso ainda em dezembro, o que pode aliviar o caixa municipal no final do ano. Para Belo Horizonte, por exemplo, o leil�o do pr�-sal deve gerar um valor extra no caixa de R$ 54 milh�es. O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios, Julvan Lacerda (MDB), esteve em Bras�lia na semana passada, para acompanhar a vota��o da reforma da Previd�ncia no Senado.
Ele aproveitou para, junto com outras entidades municipalistas, pedir empenho dos deputados na vota��o da PEC sem qualquer modifica��o. Nem mesmo a proposta do relator da PEC, �ureo Ribeiro (SD-RJ), de ampliar de 15% para 20% o montante destinado �s prefeituras – com a redu��o de 15% para 10% na cota dos estados – � defendida pelos munic�pios. “Isso � uma conversa fiada para atrapalhar um acordo que j� foi feito. N�o queremos mais que os 15%. Isso s� vai atrasar mais o processo”, lamentou Julvan, que � prefeito de Moema.
Segundo ele, boa parte dos munic�pios mineiros precisam do dep�sito de R$ 1,4 bilh�o previsto com o megaleil�o para pagar parte do d�cimo-terceiro dos servidores p�blicos. Al�m disso, o valor servir� para o cobrir o rombo de cerca de R$ 1 bilh�o pelo n�o repasse de verbas do IPVA e ICMS no primeiro m�s de gest�o de Zema (Novo). O valor j� foi negociado com o Executivo e come�ar� a ser pago no ano que vem, junto com a d�vida de R$ 9 bilh�es deixadas pelo governo Pimentel (PT), em 33 parcelas.