Fora da agenda Maia e Bolsonaro discutem partilha de recurso do leil�o do pr�-sal

Em um encontro fora da agenda, o presidente Jair Bolsonaro recebeu o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manh� deste domingo no Pal�cio da Alvorada. De acordo com Maia, o encontro serviu para tratar da pauta da C�mara como o novo texto para a "regra de ouro" e para tratar da discuss�o da partilha dos recursos do megaleil�o do pr�-sal.

O governo defende dividir os R$ 106,5 bilh�es previstos do b�nus da assinatura do leil�o, marcado para novembro, da seguinte forma: depois do pagamento de R$ 33,6 bilh�es � Petrobr�s, Estados, munic�pios e parlamentares ficariam, cada um, com 10%, o que corresponde a R$ 7,3 bilh�es. O Rio teria R$ 2,19 bilh�es e, a Uni�o, a fatia maior de R$ 48,9 bilh�es. Maia afirmou a Bolsonaro que a proposta da equipe econ�mica n�o tem chance de passar no Congresso e defendeu a manuten��o dos 15% para cada.

"O grande problema � que os Estados do Sul, Centro-Oeste e Sudeste tamb�m querem participar dos 15%. N�s vamos construir um texto em conjunto que vai ser votado muito r�pido e vai garantir, ainda este ano, os 15% do FPM para os munic�pios e a regra dos Estados, que o presidente Davi (Alcolumbre) e os l�deres do Senado e da C�mara entenderem relevante dos 15%, vamos respaldar tamb�m", afirmou Maia.

Maia negou ru�do entre o Legislativo e o governo na quest�o do valor. "N�o houve ru�do. � todo mundo tentando ajudar; Paulo Guedes (ministro da Economia), Bolsonaro tentando ajudar. Houve um ru�do com o senador Cid Gomes, que foi deselegante e n�o foi correto. A forma que ele ataca � a mesma forma que os radicais de direita atacam na rede social".

Os presidentes da C�mara e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulam uma reuni�o com todos os governadores para tentar acertar a divis�o do dinheiro. O objetivo � p�r fim � disputa deflagrada entre os Estados do Norte e do Nordeste, maiores contemplados pela proposta aprovada no Senado, e os das demais regi�es, que reclamam de terem sido "exclu�dos" da negocia��o.

"Na quest�o da cess�o onerosa, eu disse que o presidente Davi (Alcolumbre) estava tocando isso. Que ia dialogar com os senadores, com os nossos l�deres, para a gente mostrar que h� unidade nas duas casas".

Reportagem do Estad�o mostrou no s�bado que a proposta do governo de incluir na partilha, al�m de Estados e munic�pios, senadores e deputados por meio de emendas parlamentares foi descartada. O megaleil�o foi destravado com a revis�o do acordo da chamada cess�o onerosa, fechado pela Petrobras com a Uni�o em 2010 e que permitiu, em troca de R$ 74,8 bilh�es, � estatal explorar 5 bilh�es de barris de petr�leo em campos do pr�-sal na Bacia de Santos, sem licita��o. O governo estima, por�m, que a �rea pode render de 6 bilh�es a 15 bilh�es de barris, o que levou a disputa pelos recursos.

O presidente da C�mara disse ainda que o governo vai encaminhar at� o dia 17 o novo texto sobre "a regra de ouro" - mecanismo que pro�be o governo de fazer d�vidas para pagar despesas correntes, como sal�rios, benef�cios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da m�quina p�blica. Quando a regra � descumprida, os gestores e o presidente da Rep�blica podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.

Reforma

Maia afirmou que ainda n�o h� prazo para o governo encaminhar ao legislativo a sua vers�o de reforma tribut�ria e que pediu para priorizar a discuss�o da reforma administrativa.

"O que eu pedi ao ministro Paulo Guedes � que ele encaminhe primeiro aquilo que trata das despesas, at� porque j� tem uma proposta na C�mara e no Senado com cuidado. Precisamos rapidamente, ainda este ano, controlar as despesas", afirmou.