S�o Paulo – Uma das autoras do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a jurista e agora deputada estadual paulista Janaina Paschoal (PSL), vem sendo taxada de comunista por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Ela afirma que votaria nele de novo, mas avisa que n�o concorda com tudo o que ele faz.
Para a parlamentar que foi cotada para ser vice de Bolsonaro, o presidente tem exagerado na agenda de costumes e precisa de algu�m que bote um freio nele, pois ele n�o pode abandonar as outras agendas, principalmente, a do combate � corrup��o. “�s vezes ele erra no tom. Precisaria de algu�m ali do lado, de gente um pouco mais corajosa, para segurar mais as r�deas”, afirma ela, criticando o excesso de interfer�ncia dos filhos.
Na avalia��o de Jana�na, o grande erro do capit�o reformado desde que assumiu tem sido insistir na candidatura do filho 03, o deputado Eduardo Bolsonaro, para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A indica��o n�o pode ocorrer do ponto de vista jur�dico, segundo ela. “Eu entendo que fere a lei da probidade administrativa. � o princ�pio da probidade a impessoalidade. E � flagrante que ele est� indicando o filho por ser filho”, explica a autora de outro pedido de impeachment: agora contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O presidente do STF � autor de uma decis�o suspendendo investiga��es com dados do Coaf que ajudou outro filho de Bolsonaro: o senador Fl�vio.
Doutora em Direito Penal, Janaina engrossa o coro dos que lamentam a recente decis�o da Corte Suprema que pode invalidar v�rias decis�es da Lava Jato. Para ela, a opera��o que virou refer�ncia no combate � corrup��o no pa�s corre o risco de ruir. “Juridicamente, a decis�o � muito question�vel. Aplicar retroativamente � um verdadeiro absurdo jur�dico. N�o � s� a Lava Jato que est� em risco. V�rios outros casos, de todos os tipos de crime, se o STF seguir com isso, ser�o anulados. Ser� uma vergonha internacional”, afirma ela, que considera o petismo e o bolsonarismo parecidos e que o bolsonarismo, apesar de ser menos pior que o petismo, “tamb�m n�o � uma coisa legal”.
Como a senhora avalia esses agora quase 10 meses do governo bolsonaro, ali�s, que a senhora poderia ter sido vice?
Olha, por exemplo, eu achei bom o discurso do presidente na ONU (Organiza��o das Na��es Unidas). N�o vi nada de t�o absurdo como disseram. Mas, do ponto de vista diplom�tico, n�o foi um discurso conciliador para aquela plateia, que � muito qualificada. Parecia que ele estava no palanque. Foi um discurso coerente com o que ele pensa de verdade. Ele resgatou muitas verdades. N�o d� para acreditar que essa coisa toda em torno da Amaz�nia seja bondade desse pessoal. Acho importante deixar claro sim que a Amaz�nia � nossa, muito embora possa existir um exagero do bolsonarismo, entre os quais eu n�o me incluo, as ONGs n�o s�o as mocinhas que se quer fazer crer.
Mas existem ONGs muito s�rias. N�o d� para colocar tudo no mesmo saco...
Tem. Mas n�o s�o todas. O brasileiro tem essa mania. Talvez, o erro do bolsonarismo seja inverter o sinal, como eu disse na conven��o do PSL. Mas n�o d� para ter essa santidade em torno das ONGs. Tem muito interesse internacional na Amaz�nia. Eu gostei mesmo do discurso dele, mas tenho algumas diverg�ncias que deixei claro em v�rios momentos, como a indica��o do Eduardo Bolsonaro (para a embaixada do Brasil nos EUA). Acho errado, porque abre um flanco para uma cr�tica que � absolutamente desnecess�ria.
Mas, legalmente, ele pode fazer isso? N�o h� hist�rico em nenhuma democracia...
O meu entendimento jur�dico � que n�o pode.
Por que n�o pode?
Entendo que fere a lei da probidade administrativa. � o princ�pio da probidade a impessoalidade. E � flagrante que ele est� indicando o filho por ser filho. O Bolsonaro de at� dizer que est� indicando porque ele confia no filho. Mas confia, porque � filho.
''O tom dele � exagero. �s vezes, o presidente erra no tom. Precisaria de algu�m ali do lado, de gente um pouco mais corajosa para segurar mais as r�deas''
O Eduardo Bolsonaro tem as credenciais para qualific�-lo para ser embaixador?
Vamos imaginar que voc� tenha um filho especialista em Ant�rtida e a� vai ter um minist�rio da Ant�rtida. Alguma coisa assim, tem l�gica. Nesse caso, n�o vejo l�gica. Acho que o presidente est� abrindo um precedente ruim, abrindo porta para cr�ticas desnecess�rias. Est� se colocando ref�m do Senado sem necessidade. Tenho as minhas diverg�ncias. Mas n�o acho que Bolsonaro est� indo mal no governo.
Tem outros erros do governo que a senhora poderia destacar?
A indica��o do Eduardo � o grande erro do governo. N�o tem justificativa. Realmente, acho que � um erro muito significativo. Espero que ele revisse essa decis�o.
Onde mais o presidente est� errando? Nessa quest�o ideol�gica?
O tom dele � exagero. �s vezes, o presidente erra no tom. Precisaria de algu�m ali do lado, de gente um pouco mais corajosa para segurar mais as r�deas. Na campanha, eu conversava mais com ele e disse algumas vezes que ele n�o podia falar uma coisa e explicava o porqu�. Ele ouvia. O excesso de preocupa��o ou de condu��o com os filhos, por exemplo, poderia ser reduzido.
Tem muita interfer�ncia dos filhos no governo, na sua avalia��o?
Eu acho que tem, mas n�o acho que chega a atrapalhar a governabilidade. Atrapalha a impessoalidade do cargo. Ele � o presidente, e n�o os filhos. Ele tem que deixar isso muito claro. �s vezes, a culpa � das pessoas que interpretam qualquer frase de um filho como sendo do presidente. Mas � preciso deixar isso mais claro.
E quais foram os acertos?
Ele acertou nomeando o (Sergio) Moro (ministro da Justi�a) e o (Paulo) Guedes (Ministro da Economia). Acertou na condu��o da reforma da Previd�ncia. Ele acerta com todo o trabalho do Tarc�sio de Freitas (Infraestrutura)…
Por conta de seus coment�rios mais cr�ticos ao governo, a senhora est� sendo chamada at� de comunista nas redes sociais…
Sim! Eu n�o sou radical. Nunca fui. Nem na �poca do PT, quando me chamavam de facista, e nem agora, quando me chamam de comunista. Hoje, os bolsonaristas est�o fazendo exatamente o que os petistas fizeram.
O petismo e o bolsonarismo s�o parecidos?
O petismo � pior. Eles s�o mais numerosos e tem mais for�a dentro das institui��es. Eu acho que o perigo do petismo � maior, porque ele est� mais enraizado. Mas o bolsonarismo tamb�m n�o � uma coisa legal.
Mas hoje, a base de apoio de Bolsonaro est� encolhendo e s� est�o ficando os bolsonaristas mesmo, sabe-se l� at� quando...
Algu�m tem que mostrar para o presidente que esse minigrupo n�o vai dar sustenta��o para ele.
� crescente o n�mero de arrependidos em apoiar Bolsonaro. A senhora est� arrependida? Votaria nele de novo?
Eu votaria nele de novo. N�o me arrependo. Eu n�o tinha alternativa. Agora, o fato de eu n�o me arrepender n�o significa que tenha que concordar com tudo. O problema � essa mentalidade que se estabeleceu que a gente tem que dizer am�m.
''O presidente est� muito apegado a essa quest�o dos costumes, acreditando que o que o elegeu foi isso. N�o foi s� isso n�o. Acredito que se ele se afastar muito do combate � corrup��o, ele corre risco''
O epis�dio da censura do HQ na Bienal do livro no Rio pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, n�o � um sinal de que a democracia pode estar muito fr�gil e sob ataque com o avan�o dessa onda conservadora nos costumes?
N�o vejo dessa forma. A gente teve a censura que o Supremo fez com a (revista) Cruso�, porque fez uma mat�ria e p�s o ministro Dias Toffoli na capa. Foi um ato de censura. Houve uma rea��o. Ele precisou rever. Essa medida do prefeito que me pareceu um equ�voco, porque ele n�o tinha compet�ncia para dar aquela ordem, e o tribunal imediatamente reverteu. Ent�o, est� funcionando a democracia. Agora, o problema � que est�vamos em uma situa��o em que ningu�m podia questionar nada. Hoje, est� sendo colocada a prova esse conceito de democracia.
A senhora acha que o voto de confian�a da popula��o em Bolsonaro vai durar at� quando?
N�o sei. Depende muito mais dele e do desenrolar dos fatos. L�gico que Bolsonaro erra se ele continuar com esse vi�s ideol�gico e dos costumes. Parece que ele acredita que ele foi eleito exclusivamente por essa pauta mais conservadora. Na verdade, ele foi eleito por v�rias pautas: a liberal econ�mica, o combate � corrup��o, a seguran�a… Se eu fosse colocar um peso, diria que a do combate � corrup��o foi a que mais pesou. Acho bom ele ter isso claro. Mas o presidente est� muito apegado a essa quest�o dos costumes, acreditando que o que o elegeu foi isso. N�o foi s� isso n�o. Acredito que se ele se afastar muito do combate � corrup��o, ele corre risco.
A decis�o recente do Supremo sobre a tese que entende que r�us delatores devem apresentar suas alega��es finais antes dos delatados, pode invalidar v�rias pris�es da Lava Jato. A opera��o que ficou conhecida como o principal combate � corrup��o pode ruir?
Pode e, juridicamente, a decis�o � muito question�vel. Aplicar retroativamente � um verdadeiro absurdo jur�dico. N�o � s� a Lava Jato que est� em risco. V�rios outros casos, de todos os tipos de crime, se o STF seguir com isso, ser�o anulados. Ser� uma vergonha internacional. Quero expressar meu descontentamento com as anula��es que v�m sendo prolatadas pelo STF e externar a preocupa��o com a hip�tese de o novo entendimento ser aplicado retroativamente.
Onde mais ela est� sob risco?
Nessa quest�o da lei de abuso de autoridade. Muitos ju�zes e procuradores est�o com medo de tomar uma decis�o que contrata um advogado. Essa lei vai gerar uma situa��o. S�o v�rios movimentos que indicam um desejo de desfazer tudo o que foi feito pela Lava Jato. Acho isso p�ssimo. Me preocupa demais a decis�o do ministro Toffoli de suspender todos os inqu�ritos instaurados com fundamento nas informa��es do Coaf. Tanto � que eu pedi o impeachment do ministro. O processo est� l�. Ele n�o se manifestou ainda. A gente j� juntou mais documentos. N�o vamos desistir.
E esse vazamento das conversas do ministro Moro reveladas pelo The Intercept tamb�m pode anular a opera��o?…
N�o tem nada que justifique uma anula��o. At� achei bom porque mostrou (os ex-presidentes) Lula e Michel Temer conversando no meio do processo de impeachment para salvar o mandato da Dilma. Isso � prova do que eu falei desde sempre que o Temer n�o tem nada a ver com isso. Agora, o papel do ministro Moro foi impec�vel. N�o tem nada ali que mostra nenhum tipo de fraude de provas ou confec��o de prova. Nada.
Mesmo aquelas conversas orientadas?
Aquilo ali pode haver uma conversa no gabinete eventualmente. A diferen�a � que foi por WhatsApp. O que eu insisti e falei publicamente � que todas as autoridades precisam ter essas palestras regulamentadas. Todo mundo criticou as palestras do Dallagnol, mas a verdade � que v�rios ministros dos tribunais superiores d�o palestras tamb�m e pagas a peso de ouro. E isso gera conflito de interesses e pode, de alguma maneira, encobrir recebimentos de dinheiros indevidos. Sou favor�vel a uma regulamenta��o severa sobre a participa��o de autoridades em eventos, palestras. N�o pode patroc�nios.
A senhora foi uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Faria o mesmo de novo hoje?
Naquelas mesmas circunst�ncias, faria, sem d�vida.
Mas h� discuss�es se houve ou n�o raz�es para o impeachment e alguns que apoiaram o processo hoje levantam d�vidas se havia ou n�o motivo para o afastamento da presidente uma vez que outros presidentes tamb�m praticaram as famosas pedaladas fiscais…
N�o. Os crimes foram muito graves. A den�ncia est� muito bem fundamentada. Descrevi todo o petrol�o e coisas que vieram na Lava Jato depois. Mostrei que ela cometeu as fraudes para encobrir os peculatos do petrol�o, os empr�stimos para as ditaduras amigas, o desfalque no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social). N�o teve crime mais grave.
Mas no fim, ela n�o foi condenada por esses delitos, mas em um peda�o da den�ncia e n�o pelo conjunto da obra…
Porque o (Eduardo) Cunha (ex-presidente da C�mara), de medo, quis ajudar. Mas n�o importa. Ela estava ciente de tudo o que estava ali. Por tudo o que ela fez, era para estar presa. Desculpa. N�o tenho a menor d�vida disso. Faria tudo de novo. Tenho pena porque ela � uma senhora. Mas � chato, � uma situa��o dif�cil. Mas ela � culpada de coisas muito graves. O pa�s est� desse jeito por culpa dela e de todos (do PT). Eu n�o separo a Dilma de Lula. Eles agiram juntos o tempo inteiro.
A senhora pediu o impeachment do ministro Dias Toffoli, que suspendeu os processos com dados do Coaf, justamente depois que a den�ncia contra o senador Fl�vio Bolsonaro foi parar no Supremo…
Foi um pedido da defesa do Fl�vio que gerou a decis�o, mas tem que lembrar que o Toffoli estava sendo investigado junto com a mulher. Ent�o, quem acha que ele fez isso para beneficiar o filho do presidente… n�o tem nada a ver. � pessoal. Ele aproveitou o pedido.
''Juridicamente, a decis�o (do STF) � muito question�vel. Aplicar retroativamente � um verdadeiro absurdo jur�dico. N�o � s� a Lava Jato que est� em risco (de ruir)''
A senhora disse que acha que a Dilma deveria estar na cadeia, mas a senhora acha que o Fl�vio tamb�m deveria ir para a cadeia se ele for condenado?
Vamos verificar. O caso da Dilma foi provado. O do Fl�vio est� sendo apurado. Se for provado, ele deve ser preso sim. S� a cadeia resolve esse tipo de coisa. Eu tenho uma vis�o bem dura mesmo com rela��o a desvio do dinheiro p�blico. N�o acho certo para esse tipo de crime s� devolver o dinheiro. A Lava Jato teve esse m�rito de colocar os ricos e poderosos na cadeia. A import�ncia maior da Lava jato foi a socializa��o do direito penal. E eles n�o se conformam com isso. Direito penal � para quem comete crime.
Essa quest�o do combate � corrup��o est� acontecendo mesmo? Quando a gente v� a Lava Jato, o principal modelo de combate � corrup��o em risco, esse discurso do governo n�o vai por terra?
Eu acho que ainda est� acontecendo, mas n�o sei at� quando isso vai se sustentar. Por isso que � importante manter a mobiliza��o, o fato de ter tido a manifesta��o Muda, Senado, Muda Brasil. Eu j� fui para Bras�lia falar com os senadores, como o MBL e o Vem Pra Rua...
Ali�s esses movimentos apoiaram o Bolsonaro e agora est�o se distanciando dele, como os deputados Kim Kataguiri e Alexandre Frota…
Essas pessoas apoiaram o Bolsonaro de forma muito parecida comigo, porque n�o tinha alternativa. O pessoal do MBL, do Vem Pra Rua, eu, nunca fomos bolsonaristas. O Frota foi. A gente nunca foi. Apoiamos e votamos porque n�o tinha alternativa. Isso n�o significa ades�o. E � essa mentalidade que tem que mudar no pa�s.
Ent�o a senhora n�o � bolsonarista?
Nunca fui.
E olavista?
Tamb�m nunca fui.
Mas a senhora elogiou o Olavo de Carvalho…
Ele tem uma obra excelente. As pessoas leem ele em rede social. Ele fala palavr�o… � horr�vel. Mas as obras dele s�o boas. Eu li a obra dele, mas nunca fui olavista. Eu n�o gosto dessa coisa de colocar adjetivo nas pessoas: bolsonarista, olavista, petista…
Tem at� terraplanista…
A pessoa tem que ser livre para refletir.
Mas a senhora acha que, num mundo como o atual, em que o homem foi para Lua, at� o ministro Marcos Pontes j� comentou que a Terra � redonda, porque ele viu do espa�o, e, com tanta informa��o dispon�vel na internet e na literatura, n�o � estranho ter gente ainda que acredita que a Terra � plana?
Eu respeito muito a pluralidade. As pessoas t�m convic��es diferentes. Eu convivo bem com pessoas que pensam de maneira completamente diferente. N�o concordo. Mas n�o me incomoda. (risos) Tem gente que, com tanta informa��o dispon�vel, tamb�m acredita que a Venezuela � uma democracia. Cada um pensa de um jeito.
O governo tem problemas de articula��o com o Congresso. Qual deve ser o caminho que ele deve seguir para avan�ar a agenda econ�mica? A Previd�ncia, por exemplo, j� est� sofrendo um atraso al�m do esperado no Senado…
Na verdade, o atraso da Previd�ncia foi porque o Davi Alcolumbre usou a reforma como moeda de troca para tentar for�ar o grupo Muda Senado, Muda Brasil abrir m�o da abertura da CPI da Lava Toga. Foi isso. Ficou claro. Isso n�o se deve � falta de articula��o. Deve-se a uma decis�o do chefe da C�mara (Rodrigo Maia) e do chefe do Senado (Alcolumbre) de impedir as investiga��es. Eles est�o incomodados primeiro com os pedidos de impeachment e, paralelamente, incomodados com os pedidos de CPI.
Mas foi o ministro Onyx Lorenzoni, um dos bra�os direitos de Bolsonaro, quem fez toda a articula��o para que Alcolumbre fosse presidente do Senado…
N�o tenho nada a ver com isso. Eu fui contra a escolha do Alcolumbre e do Maia. Pode olhar as minhas declara��es na �poca. Eu fui contra os dois. Eu n�o tenho nada a ver com isso. Eu estou no PSL porque a lei obria a estar em algum partido. Eu n�o queria entrar no PT porque estava envolvido em esc�ndalo. Eu n�o podia entrar no MDB por que estava envolvido em esc�ndalo. O PSDB idem.
Tinha outros partidos… o Partido Novo…
O partido Novo n�o d� certo comigo. O dono � muito mand�o. At� hoje. Depois de tudo o que eu falo contra o PSL. Nunca ningu�m me deu um telefonema dizendo que eu n�o posso falar isso ou aquilo. O (Jo�o) Amoedo d� ordem em tudo. Deus me livre! N�o vou para o Novo nem a pau.
E o Podemos, para onde v�rios integrantes do PSL est�o migrando?
Eu gostaria que permitissem candidatura avulsa. � o que eu queria. Eu tenho v�rios amigos l�. N�o tenho nada contra o Amoedo, como pessoa, mas n�o dou certo com gente mandando em mim.
Por isso que a senhora n�o quis ser vice-presidente na chapa com o Bolsonaro?
Ah… voc� j� imaginou? N�o ia dar certo. Duas personalidades muito fortes. Estou melhor aqui.
Tem um post seu recente que teve v�rias interpreta��es pol�micas. A senhora escreveu: “Algu�m acha que Dilma caiu por um problema cont�bil?”. Em seguida: “As fraudes cont�beis foram praticadas para encobrir o rombo gerado pelos desvios! Em outras palavras: a bonan�a na economia, com os peculatos cont�nuados (sic), fica prejudicada!”.. O que a senhora quis dizer exatamente?
Os sites petistas pegaram a pergunta e esqueceram de ler a resposta e disseram que eu estava me arrependendo do impeachment. Se voc� ler na �ntegra eu estou dizendo que a ilicitude cont�vel foi cometida para encobrir os desvios bilion�rios. Ou seja, foi muito pior que uma quest�o cont�bil. � o que estava escrito. Mas pegaram apenas a pergunta.
E o fato de o Temer ter admitido v�rias vezes, voluntariamente ou involuntariamente, que foi golpe?
O problema � que voc�s insistem na tese de que o Temer tem qualquer coisa a ver com o impeachment. Ele assumiu o governo porque era o vice escolhido pelo PT. Para ele, foi ruim, porque ele foi para o front e as coisas erradas que ele fez vieram � luz. Como vice, ele continuava na clandestinidade. Ningu�m estava preocupado com ele. E, no meio da confus�o dos crimes do PT, do PSDB, vieram � tona os crimes do Temer e do MDB. Para ele, foi um golpe na vida dele (risos). O impeachment foi a abertura da caixa de Pandora que eles est�o tentando fechar a todo custo.
A senhora acha que esse processo est� s� no come�o da depura��o da Lava Jato?
Sim. Tem muita coisa para aparecer e muita gente para ser presa.
Mas ser� que isso vai acontecer?
Se dependesse de mim, todo mundo que merece estaria preso. N�o adianta prender inocente. E quando prende algu�m poderoso n�o param os recursos. Nenhum ser humano teria tanto recurso.
E agora, dentro do seu partido, com esse racha e sa�da de v�rios integrantes, como fica a sua situa��o?
O partido n�o existe. Primeiro, a minha mente, n�o funciona com partido. Sou contra partido. Acho que as pessoas deveriam ter o direito de se candidatar independentemente, de maneira avulsa. Mas a nossa legisla��o � muito arcaica. Ent�o, n�o me importo muito com partido. Agora, a verdade � que o partido n�o existe.
A senhora pretende continuar na legenda?
Juridicamente, eu n�o posso sair. Porque, se eu sair, eles podem requerer o mandato.
Mas a senhora teve mais de dois milh�es de votos…
A� vou ter que entrar em uma briga pol�tica, inclusive, e dizer que 10 deputados da bancada foram meus votos que elegeram. Mas se formos olhar para a letra fria da lei, foi o partido que me elegeu. N�o quero entrar nessa briga jur�dica e nesse desgaste. E a� eu pergunto: Para ir para qual? N�o tem uma sigla com a qual tem tudo a ver comigo.