R�u em 27 a��es, ex-prefeito diz ter 'trauma de pol�tica'

O ex-prefeito Ot�vio Cianci (PTB), de 65 anos, se orgulha de ter sido o administrador que mais colocou placas de inaugura��o em Mes�polis, cidade de 1,9 mil habitantes, na regi�o norte do Estado de S�o Paulo, que ele administrou em duas gest�es (2005 a 2012). De outro recorde ele n�o se envaidece: � um dos ex-prefeitos paulistas que mais se tornaram r�us em a��es civis p�blicas, a maioria por improbidade administrativa.

S�o ao menos 27 processos movidos apenas na Justi�a de Jales, sede da comarca. O ex-prefeito se diz injusti�ado. "De tanto pagar advogado e devolver dinheiro sem dever, tive de vender tudo o que tinha e peguei trauma de pol�tica", disse.

Ot�vio Cianci apoia o pleito de prefeitos e governadores por mudan�as na Lei de Improbidade Administrativa. Segundo ele, a lei � "impiedosa" quando ataca o patrim�nio dos administradores denunciados por suposta m� gest�o. "Mesmo n�o sendo culpado, a gente acaba pagando muito mais do que deveria. Vejo pelo meu caso. Quando fui prefeito pela primeira vez, em 2005, eu tinha um bom patrim�nio em im�veis, ve�culos e gado. Por conta dos processos, que eu considero injustos, meu patrim�nio foi todo consumido, tanto por advogados quanto pelo dinheiro que a Justi�a bloqueou e retirou de mim."

Segundo ele, os pol�ticos novos que se candidatam a cargos executivos n�o imaginam a "dor de cabe�a" que os espera. "S�o leis que engessam o administrador. Ele n�o consegue fazer nada e o eleitor cobra. O candidato novo n�o sabe o rigor da lei. Eu n�o volto a me candidatar nem que seja a �ltima pessoa de Mes�polis."

Em 17 a��es, Tavinho, como � conhecido, foi acusado de improbidade administrativa. Tr�s processos s�o da esfera criminal, em que ele � acusado de crimes contra as finan�as p�blicas e a lei das licita��es. O ex-prefeito se diz v�tima de um "denuncismo exagerado". "N�o podia passar um p�ssaro e l� vinha uma den�ncia. A maioria era sem fundamento, por supostos erros em que eu n�o tive culpa." � o caso, segundo ele, do processo que sofreu pelo pagamento de gratifica��o por n�vel universit�rio a um assessor sem curso superior. "Ele garantiu que tinha, mas n�o apresentou o diploma e quem devia exigir, n�o exigiu. � culpa do prefeito?"

Em outro processo, o ex-prefeito e outros r�us foram acusados de contratar uma farm�cia de manipula��o que fornecia medicamentos superfaturados. "Eles j� forneciam antes de eu assumir e s� continuaram fornecendo. Ao meu ver estava tudo ok. Na den�ncia, colocaram que um rem�dio estava 1.000% acima do pre�o normal. Quem teria de avaliar os pre�os � a comiss�o que fazia a compra. Como o prefeito vai saber o pre�o dos rem�dios?", disse.

Padaria

Tavinho tamb�m se defende no caso em que a padaria de um sobrinho ganhou licita��o para fornecer p�o � prefeitura. "A vida toda a prefeitura s� comprava dele. Eu entrei e a comiss�o de licita��o disse que eu n�o poderia impedir ele de participar. Houve den�ncia e, como meu sobrinho tem trauma de f�rum, foi proposto um acordo e ele aceitou. Devolveu R$ 70 mil, mais do que recebeu fornecendo p�o o ano inteiro."

O ex-prefeito vai se lembrando de outros casos, como o da empresa do genro contratada para servi�os de limpeza da prainha da cidade, que fica � beira do Rio Grande. Um inqu�rito apontou que a licita��o fora fraudada, inclusive com uso de documentos falsos. Depois que o genro conseguiu passar em concurso da prefeitura, tamb�m sob suspeita de fraude, um ex-empregado dele foi contratado para a limpeza da prainha. "Quando houve a licita��o, meu genro era apenas namorado da minha filha. Eles se casaram depois. Em dois anos, ele recebeu R$ 60 mil. Agora querem que ele devolva quase R$ 1 milh�o."

Tavinho foi absolvido em quatro processos, mas o Minist�rio P�blico recorreu. Em outros dois, fez acordos e paga parcelas mensais de R$ 500 e R$ 200, respectivamente.

Os processos criminais por fraudes em licita��es, falsidade ideol�gica e associa��o criminosa j� renderam ao ex-prefeito condena��es em primeira inst�ncia que somam 22 anos e 8 meses de pris�o. Tavinho entrou com recursos, mas uma das condena��es, por contratar sem licita��o o fornecimento de pe�as automotivas para a prefeitura, foi mantida no Tribunal de Justi�a.

O ex-prefeito tamb�m teve bloqueados cerca de R$ 100 mil em contas banc�rias para ressarcimento do er�rio, mas alega que o dinheiro era resultado da venda de bens para pagar advogados. "Cada den�ncia que o juiz aceitava, eu tinha que pagar R$ 6 mil para a defesa. Vendi um s�tio com gado, casa, caminh�o, carro, tudo declarado na Justi�a Eleitoral. Hoje, moro de favor com um filho. Minha advogada me defende de gra�a. Ela sabe que n�o tenho como pagar." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.