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Estado de Minas POL�TICA

Desembargadores pedem vista e julgamento de a��o contra Doria � adiado

A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral de S�o Paulo (PRE-SP), acusa o governador de S�o Paulo de abuso de poder pol�tico por uso indevido de publicidade institucional


postado em 08/10/2019 18:09 / atualizado em 08/10/2019 19:56

(foto: Valter Campanato/Agência Brasil )
(foto: Valter Campanato/Ag�ncia Brasil )

O julgamento da a��o que pede perda de mandato e inelegibilidade por oito anos do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), e do vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), foi adiado ap�s desembargadores que julgam o caso pedirem vista durante sess�o do Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP), nesta ter�a-feira, 8.

A A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral de S�o Paulo (PRE-SP), acusa Doria de abuso de poder pol�tico por uso indevido de publicidade institucional durante sua gest�o na Prefeitura de S�o Paulo, entre janeiro de 2017 e abril de 2018, para promover sua candidatura a governador nas elei��es de 2018.

Antes do pedido de vista dos desembargadores, o relator da a��o e vice-presidente do TRE-SP, Waldir Sebasti�o de Nuevo Campos, havia votado pela absolvi��o de Doria e Garcia, por considerar improcedente a acusa��o de que os gastos com publicidade foram usados para a promo��o pessoal do ent�o prefeito. "Os atos n�o remetem � promo��o pessoal de Jo�o Doria, mas a atos de gest�o", afirmou Campos.

De acordo com a a��o da Procuradoria, durante o primeiro semestre de 2018, os gastos da Prefeitura paulistana com publicidade (R$ 73.838.899,55) foram 122% maiores do que a m�dia do primeiro semestre dos tr�s anos anteriores (R$ 33.316.469,77).

O desembargador Campos considerou invi�vel a compara��o da m�dia dos gastos com os tr�s anos anteriores, uma vez que Doria estava no comando da Prefeitura h� apenas um ano. "A compara��o dos fatos deve ser realizada em per�odos iguais de uma mesma gest�o", argumentou Campos. "A publicidade pode ser mais ou menos usada em diferentes gest�es", completou.

O relator da a��o argumentou, ainda, que Jo�o Doria n�o obteve maioria dos votos para governador em 2018 na capital paulista e, por isso, os gastos com publicidade na cidade n�o o teriam beneficiado.

O advogado de defesa de Doria, Fl�vio Henrique Costa Pereira, que se manifestou antes do relator, tamb�m defendeu que o fato de o tucano ter obtido 41,9% dos votos v�lidos na capital paulista, no segundo turno das elei��es de 2018, contra 58,1% de M�rcio Fran�a (PSB), mostra que o ent�o prefeito n�o se beneficiou dos gastos com publicidade.

Costa Pereira afirmou, ainda, que pesquisas de opini�o realizadas durante o primeiro semestre de 2018 apontavam crescimento da rejei��o ao ent�o prefeito Jo�o Doria e piora da imagem do governo dele. "Nenhum efeito gerou, caso fosse o contr�rio, as pesquisas dariam resultados positivos", argumentou Pereira. "N�s temos uma prova concreta de que a normalidade n�o foi afetada", completou.

Ainda n�o h� data para que o julgamento seja retomado.


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