Gilmar d� 10 dias a Ernesto Ara�jo para responder em reclama��o da ABGLT

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias ao chanceler Ernesto Ara�jo para explicar instru��es do Minist�rio das Rela��es Exteriores a diplomatas brasileiros no exterior para que reforcem o entendimento do governo de que a palavra g�nero significa o sexo biol�gico em negocia��es durante foros multilaterais.

Em reclama��o (RCL 37231) ao STF, a Associa��o Brasileira de Gays, L�sbicas e Transg�neros pediu a suspens�o dos atos administrativos do Itamaraty, datados de abril a julho deste ano e dirigidos a delega��es diplom�ticas em Genebra (Su��a) e Washington (EUA).

Para a entidade, as normas violam a dignidade humana da comunidade LGBTI e contrariam entendimento firmado pelo Supremo no julgamento da A��o Direta de Inconstitucionalidade 4275.

Na ocasi�o, o plen�rio do STF reconheceu aos transg�neros a possibilidade de altera��o de nome e g�nero no assento de registro civil mesmo sem a realiza��o de procedimento cir�rgico de redesigna��o de sexo.

Em seu despacho, o ministro Gilmar Mendes informa que somente ap�s receber as informa��es do chanceler decidir� o pedido de liminar feito na reclama��o.

Defesa

A reportagem busca contato com o Itamaraty. O espa�o est� aberto para posicionamento.