
Por 2 a 1, os desembargadores da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o decidiram que o ex-presidente Michel Temer (MDB) pode viajar � Inglaterra para uma palestra no dia 15, na Oxford Union. A decis�o tamb�m contraria parecer da Procuradoria da Rep�blica no Rio.
O emedebista havia sido convidado para fazer uma palestra na Oxford Union, entidade vinculada a alunos da universidade. No entanto, o juiz da Lava-Jato do Rio, Marcelo Bretas, havia negado. Posteriormente, o desembargador Ivan Athi� derrubou a decis�o liminar.
O m�rito do pedido foi julgado nesta quarta-feira, 9, e teve como voto vencido o desembargador Abel Gomes.
Em decis�o liminar, o relator, Ivan Athi�, j� havia afirmado que Bretas fundamentou a decis�o em sua opini�o pessoal sobre a necessidade da pris�o cautelar, afastada pelo Superior Tribunal de Justi�a.
"Em vigente dispositivo constitucional de presun��o de inoc�ncia, nestes termos, e considerando a relev�ncia para o pa�s, e sua hist�ria, o atendimento ao convite formulado ao paciente por entidade internacional, de relevante import�ncia mundial, defiro a liminar requerida para autorizar a viagem, no per�odo de 13 a 18 de outubro do corrente ano, a fim atender honroso convite formulado por Oxford Union", escreve.
Bretas
O juiz Marcelo Bretas havia barrado a ida de Temer em 18 de setembro. Em sua decis�o, afirmou que o status de r�u (do emedebista), em a��es por corrup��o, � incompat�vel com o uso do passaporte diplom�tico para evento acad�mico.
Sob a tutela de Bretas correm a��es contra Temer no �mbito da Opera��o Descontamina��o, que mira supostas propinas e desvios em contratos da Usina de Angra III.
As acusa��es da Procuradoria d�o conta de que empresas do amigo de longa data do ex-presidente, Jo�o Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, teriam sido utilizadas para lavagem de dinheiro, em contratos com a Eletronuclear.