Briga Doria-Bolsonaro deixa obras sob impasse

O descompasso pol�tico entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador Jo�o Doria (PSDB) cria impasses em obras e projetos dados como certos pelo governo de S�o Paulo, mas que exigem aval do governo federal para serem viabilizados. De sete projetos que dependem da parceria entre o Planalto e o Pal�cio dos Bandeirantes, em cinco Bras�lia decidiu por mais estudos antes de autorizar as a��es ou j� determinou rumos diferentes daqueles que Doria defendia.

Quadro similar ocorre no Rio de Janeiro, onde o PSL, partido do presidente, ocupa cargos no governo Wilson Witzel (PSC) mesmo ap�s determina��o contr�ria do presidente da legenda no Estado, senador Fl�vio Bolsonaro. Aliados de Witzel acusam Bolsonaro de se omitir em quest�es fundamentais para o Estado com a inten��o de n�o fortalecer um eventual futuro advers�rio, que poder� se beneficiar se fizer boa administra��o.

Em S�o Paulo, um dos impasses � a constru��o da ponte para ligar Santos e Guaruj�, no litoral, antiga promessa de governos tucanos. A gest�o Doria diz que fez acordo para viabilizar o empreendimento, avaliado em R$ 2,9 bilh�es, por meio de um contrato aditivo com a Ecovias, concession�ria que administra as Rodovias Anchieta e Imigrantes. A empresa custearia a obra e, em troca, cobraria ped�gio de quem cruzar a ponte. Mas a gest�o do porto, que � federal, sinaliza oposi��o ao plano. Ao Estado, informou que a ponte "apresenta potenciais impactos na opera��o portu�ria, como redu��o de velocidade dos navios e at� mesmo a restri��o � navega��o" e que a obra poderia comprometer o projeto de expans�o da zona portu�ria que est� em discuss�o.

Al�m da ponte, Doria depende de Bolsonaro para fechar o Campo de Marte, aeroporto na zona norte da capital; transferir a Companhia de Entrepostos e Armaz�ns Gerais de S�o Paulo (Ceagesp) da zona oeste para outro lugar; construir um trem para ligar os terminais do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos; entregar a linha de trem entre a capital e Campinas e, por fim, repassar a gestores privados a Hidrovia Tiet�-Paran� e 22 aeroportos. De todos esses projetos, os �nicos que n�o t�m entraves, por ora, s�o o trem regional e a concess�o de aeroportos.

Rela��es

Oficialmente, os governos de Rio e S�o Paulo negam haver conflito com o governo federal. A gest�o Bolsonaro foi questionada sobre o tema, mas n�o se manifestou. "Os projetos de parceria est�o caminhando conforme o governo do Estado gostaria", disse o secret�rio de Governo, Rodrigo Garcia, vice-governador.

H� duas semanas, a libera��o do Estado para tomar empr�stimos de at� R$ 4 bilh�es, para obras do Metr� e da Sabesp (que n�o dependem de aval federal), feita pelo Senado, foi recebida como indicativo de que o distanciamento entre os governos n�o chegar� aos investimentos. "O que h� s�o quest�es t�cnicas que precisam ser superadas. Isso, �s vezes, demanda tempo, mas estamos caminhando", disse o chefe do escrit�rio de representa��o paulista em Bras�lia, Antonio Imbassahy.

Por outro lado, os aliados de Doria avaliam que, se os entraves persistirem, o governador ter� de se manifestar.

Desde junho, os atritos entre Doria e Bolsonaro recrudesceram de forma mais contundente. O presidente chegou a dizer que o governador era uma "ejacula��o precoce" pol�tica. Doria sugeriu ao presidente "trabalhar mais e tuitar menos". Na �ltima sexta-feira, 11, quando se encontraram, o tucano baixou o tom e chamou o presidente de "amigo dos brasileiros em S�o Paulo". Bolsonaro optou por citar Doria protocolarmente - no evento, formatura de sargentos da Pol�cia Militar, o presidente foi ovacionado e o governador, vaiado.

O cientista pol�tico Humberto Dantas, pesquisador da FGV-SP, ressalta que os interesses em projetos grandes n�o s�o apenas pol�ticos, mas econ�micos. "H� grupos de empres�rios com vis�es diferentes. Esse conflito econ�mico tamb�m pesa", diz. Ele ressalta ainda que, na disputa pol�tica, nem Doria nem Bolsonaro "prezam pela diplomacia".

O antagonismo de Doria em rela��o a Bolsonaro n�o se refletiu na rela��o dele com a bancada do PSL paulista na Assembleia Legislativa, que n�o � inteiramente identificada com o bolsonarismo. Doria sancionou, em agosto, projeto da deputada Jana�na Pascoal que autoriza a op��o de partos por ces�rea na sa�de p�blica, que sofreu cr�ticas de m�dicos obstetras.

Por sua vez, a bancada do partido, que tem 15 deputados, vota com liberdade. Em um dos projetos priorit�rios de Doria, a extin��o da empresa Desenvolvimento Rodovi�rio S/A (Dersa), deu 11 votos ao governo. Mas, na aprova��o do programa InvestAuto, que prev� isen��o de impostos para montadoras, foram 7 votos contra, 6 a favor e um em obstru��o.

Oposi��o

No Rio, apesar de manter os cargos no governo, o PSL indica que, na Assembleia Legislativa, votar� com a oposi��o. Aliados de Witzel alegam que iniciativas relacionadas aos portos de Maca� e do A�u, ao Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj) e � distribui��o de royalties do petr�leo, temas caros ao Rio, estariam sendo ignoradas por Bolsonaro.

Na �ltima sexta, 11, ap�s o evento com Doria, o presidente esteve no Rio, com Witzel, e teve postura mais agressiva. Citou "�tica", "moral" e aus�ncia de "covardia" ao listar caracter�sticas que, para ele, devem estar embutidas no projeto presidencial de quem pretende suceder-lhe.

Ceagesp e Campo de Marte

�s 4 horas da �ltima sexta-feira, quando estacionou seu caminh�o de ma��s na Companhia de Entrepostos e Armaz�ns Gerais de S�o Paulo (Ceagesp), o motorista Deovaldo Pereira, de 46 anos, sabia que n�o sairia dali antes da hora do almo�o. N�o que a descarga demore: mesmo feito manualmente, � um servi�o que se liquida em duas horas. Das 6 horas ao meio-dia, por�m, ele ficaria parado, preso no tr�nsito, esperando para sair do maior entreposto da Am�rica Latina.

Quando um caminh�o estaciona na Ceagesp, outro para na fila dupla e tamb�m come�a a tirar mercadorias. Nisso, um terceiro para e faz a mesma coisa. Quando se v�, ningu�m consegue mais manobrar. "Isso aqui foi feito nos anos 1960, quando caminh�o grande era Jardineira", diz o comerciante Lu�s Pain, de 59 anos, 40 deles vividos na Ceagesp. Na sexta, caminhando entre melancias goianas e abacaxis fluminenses, ele mostrava ao Estado a fia��o el�trica exposta nos galp�es enquanto reclamava das plataformas mais baixas do que os ba�s dos caminh�es de hoje.

A situa��o faz comerciantes quererem mudan�a na Ceagesp. Para os gestores p�blicos, o terreno, de 700 mil m�, pode ter usos mais nobres. O governador Jo�o Doria (PSDB) � um dos defensores da privatiza��o da companhia. Em abril, ap�s reuni�o com Jair Bolsonaro, em Bras�lia, disse que o presidente havia concordado em mudar a Ceagesp de lugar.

Entretanto, em agosto, o governo federal passou a tocar o projeto por conta pr�pria e incluiu a empresa no Programa Nacional de Desestatiza��o. Por nota, a gest�o Doria afirmou que a inclus�o seria "mais um passo dentro do cronograma estabelecido entre os governos federal e estadual". No �ltimo dia 7, Bolsonaro determinou que a privatiza��o seria executada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).

Outra promessa de Doria � um trem leve pra ligar a Esta��o Aeroporto da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e os terminais do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Em maio, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Freitas, o tucano afirmou haver acordo para que a concession�ria a GRU Airport arcasse com a obra e, em troca, tivesse desconto na outorga que paga � Uni�o. "As obras ter�o o in�cio em setembro", disse Doria. Agora, o governo federal n�o d� certezas sobre a obra.

O projeto depende de aprova��o da Ag�ncia Nacional da Avia��o Civil (Anac) que, ao Estado, disse "coletar informa��es quanto aos custos, benef�cios e, sobretudo, o interesse p�blico decorrente da realiza��o do empreendimento", e que a obra "n�o est� inserida entre as obriga��es contratuais da concession�ria".

"J� troquei de trem tr�s vezes para chegar at� aqui", disse, na porta da esta��o, a professora de ingl�s Ana Oliveira, de 28 anos. "Esse trem � importante." A liga��o da esta��o aos terminais � feita por �nibus.

Outro projeto de Doria � fechar o Campo de Marte, na zona norte, e fazer ali um parque. Em janeiro, com o slogan "Bolsodoria" ainda fresco, o governador saiu de uma reuni�o com o presidente dizendo ter tratado do tema. Mas o governo federal optou por inserir o espa�o no plano de privatiza��es, com leil�o previsto para o segundo semestre de 2022.

Um dos temas que j� sa�ram do discurso paulista � a concess�o da Hidrovia Tiet�-Paran�, rota importante para o escoamento de gr�os para o interior. Nas conversas preliminares, a concess�o do trecho do Rio Paran�, federal, � tida como de dif�cil modelagem econ�mica. E, no Pal�cio dos Bandeirantes, j� h� entendimento de que n�o sair�.

Sintonia

O governo paulista argumenta que uma das propostas de Doria em sintonia com a Uni�o � a constru��o de um trem entre S�o Paulo e Campinas. A linhas f�rreas existentes entre as cidades s�o federais e j� est�o concedidas, mas os contratos devem ser renovados at� o ano que vem. Haveria acordo para que, nas renova��es, seja inclu�da cl�usula que permita o compartilhamento dos ramais ferrovi�rios com trens de passageiros. S�o Paulo n�o identificou, tamb�m, movimento que possa impedir o processo de concess�o de 22 aeroportos do interior do Estado, que est�o em estudos na Secretaria de Log�stica e Transportes. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.