Lava Jato entra na mira do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma s�rie de julgamentos relacionados � Lava Jato com potencial para contrariar os interesses de procuradores e mudar o rumo de investiga��es em curso no Pa�s. Mais do que impor eventuais derrotas para a opera��o, trata-se de garantir "a vit�ria da Constitui��o", na defini��o de um ministro da Corte.

At� novembro, o STF deve analisar o m�rito de a��es que discutem a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, um dos pilares da Lava Jato e defendida pelo ministro da Justi�a, Sergio Moro. O plen�rio do tribunal tamb�m dever� firmar o entendimento sobre o compartilhamento de dados fiscais e banc�rios de �rg�os como a Receita e o antigo Coaf sem autoriza��o judicial, al�m de definir crit�rios sobre a anula��o de condena��es nos casos em que r�us delatados n�o tiveram assegurado o direito de falar depois de r�us delatores.

"Todo mundo � a favor do combate � corrup��o, mas observados os meios contidos na ordem jur�dica. Em Direito, o meio justifica o fim, n�o o fim ao meio. N�o d� � para levar essa persecu��o penal de cambulhada (falta de ordem). N�o avan�amos culturalmente a qualquer custo", disse o ministro Marco Aur�lio Mello ao Estado, em refer�ncia � agenda de fim de ano do STF. "Eu n�o posso atropelar as normas de reg�ncia que revelam franquias e garantias do cidad�o."

Na Segunda Turma - composta por 5 dos 11 ministros da Corte -, � aguardada a conclus�o do julgamento em que a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva acusa Moro de agir com parcialidade quando era juiz federal em Curitiba, por conden�-lo no caso do triplex do Guaruj� e, depois, assumir o cargo de ministro no governo Bolsonaro.

Procuradores envolvidos nas investiga��es criticam a possibilidade de altera��es, com o argumento de que podem abrir brecha para a anula��o de condena��es. Coordenador da for�a-tarefa de Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol j� falou em entrevistas recentes em "revanchismo" e "tremendo retrocesso" para a Lava Jato.

Essas cr�ticas tamb�m t�m alimentado grupos na internet que, apoiados por parlamentares, se organizam em protestos contra o Supremo. O �ltimo deles aconteceu no fim de setembro, quando manifestantes vestidos de verde e amarelo tentaram derrubar as grades que cercam a �rea externa do Supremo, o que levou policiais a dispararem g�s lacrimog�neo para dispersar a multid�o. Os manifestantes falavam em "moralizar" o Supremo. No meio da confus�o, um policial militar foi ferido a pedradas.

A pauta de fim de ano vir� � tona depois de o site The Intercept Brasil publicar o teor de supostas mensagens trocadas pelo ent�o juiz S�rgio Moro e procuradores durante o curso da Lava Jato. Alvo de tiroteio pol�tico, Moro enfrenta desgaste e dificuldades no Congresso para a aprova��o do pacote anticrime. O presidente Jair Bolsonaro tamb�m tem receio de que o ministro n�o seja aprovado pelo Senado, para uma cadeira no Supremo, por causa da retalia��o de pol�ticos investigados em opera��es autorizadas por ele quando juiz. A partir de novembro de 2020 haver� duas vagas na Corte.

Polariza��o

Na avalia��o de Davi Tangerino, professor de Direito Penal na FGV Direito S�o Paulo, as futuras decis�es do Supremo envolvendo a Lava Jato v�o refor�ar o ambiente polarizado no Pa�s. "Temos vivido tempos bin�rios. Vai ter uma turma grande tomando isso como sin�nimo de impunidade e uma outra dizendo que o Supremo fez justi�a ao Lula. Quem vai falar mais alto, fazer mais barulho? O tempo vai dizer", afirmou. "A Lava Jato � uma for�a-tarefa que teve resultados importantes, mas que h� muito tempo vem cometendo excessos. O mais correto � entender que, finalmente, o Supremo percebeu que houve abusos e agora, pelos indicativos que a gente est� recebendo, vai retomar o trilho constitucional."

Relator de tr�s a��es que discutem a execu��o antecipada de pena, Marco Aur�lio j� cobrou tanto o atual presidente do STF, Dias Toffoli, quanto sua antecessora, C�rmen L�cia, pedindo a inclus�o do tema na pauta do plen�rio. Em dezembro de 2018, na v�spera do recesso de fim do ano, Marco Aur�lio deu liminar derrubando a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, mas a decis�o acabou cassada por Toffoli no mesmo dia.

Agora, a expectativa de ministros tanto da ala alinhada � Lava Jato quanto da corrente mais cr�tica � atua��o do Minist�rio P�blico � a de que a atual posi��o do STF sobre o tema seja revista. A d�vida � se o Supremo vai permitir a pris�o apenas ap�s se esgotarem todos os recursos, o chamado "tr�nsito em julgado". Tamb�m pode optar por uma solu��o intermedi�ria, fixando como marco uma defini��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) - posi��o que j� foi defendida por Toffoli e Gilmar. � da ministra Rosa Weber o voto considerado decisivo para definir o placar, que tende novamente a ser apertado.

Em abril do ano passado, Rosa votou contra um pedido de liberdade de Lula, ainda que tamb�m j� tivesse se posicionado contra a execu��o antecipada de pena. Argumentou que seguiu a jurisprud�ncia do tribunal.

Ainda em novembro, o Supremo deve decidir se confirma liminar concedida por Toffoli que suspendeu em todo o Pa�s processos sobre compartilhamento de dados da Receita e do antigo Coaf sem autoriza��o judicial. A decis�o afeta diretamente o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), que entrou na mira do MP por supostos atos cometidos quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. Por decis�o de Toffoli, essa apura��o est� parada. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.