Governador de SC cria ICMS 'verde' e irrita bolsonaristas

O governador de Santa Catarina, Carlos Mois�s (PSL), decidiu criar uma regra pela qual o ICMS pode variar dependendo do volume de agrot�xicos usado por agricultores - o uso restrito desses produtos garantiria al�quotas menores do imposto. A "tributa��o verde", que vai na contram�o de a��es recentes do governo federal na �rea ambiental, tem causado atritos entre o governador e os setores bolsonaristas que o ajudaram a ser eleito, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

Em carta, a Federa��o da Agricultura e Pecu�ria do Estado de Santa Catarina (Faesc), setor que representa 30% da economia local, afirma que a medida "leva p�nico" ao setor e � "reflexo da ignor�ncia" de Mois�s, que agiria de acordo com suas "pueris convic��es pessoais".

"Esse discurso � pr�prio de quem nunca colocou o p� na zona rural, n�o tem a m�nima no��o do que vem a ser a atividade agr�cola", afirma a Faesc.

O empres�rio catarinense Luciano Hang, um dos mais pr�ximos colaboradores de Bolsonaro, foi �s redes sociais para comparar a pol�tica de Mois�s �s pol�ticas dos partidos de esquerda. "N�o faltava mais nada. Ideologias de esquerda sendo implantadas no Estado mais liberal do Brasil. Os catarinenses votaram no verde-amarelo e est�o vendo nascer o vermelho em Santa Catarina? Parecem politicas do PSOL ou do PCdoB", escreveu Hang.

O projeto de "tributa��o verde" acaba com o subs�dio integral de ICMS para insumos agr�colas concedido hoje. Segundo a proposta, que ainda n�o foi votada pela Assembleia Legislativa, ser�o criadas quatro faixas.

Os produtos altamente t�xicos ser�o enquadrados na faixa vermelha, sem direito � redu��o na al�quota de 17%. A faixa amarela abrigar� os produtos moderadamente t�xicos, com tributa��o de 12%. Na faixa azul estar�o os pouco t�xicos, com carga de 7%, e aqueles improv�veis de causar dano agudo, com 4,8%. A estimativa � que cerca de 80% dos agrot�xicos utilizados em Santa Catarina estejam na faixa azul.

A acusa��o contra Mois�s de agir de forma "ideol�gica" tem sido frequente tamb�m em fun��o da defesa que ele faz dos alimentos org�nicos. Empres�rios do setor agropecu�rio dizem que o governador ignora o impacto que a tributa��o vai ter principalmente no setor pecu�rio, j� que grande parte da produ��o agr�cola catarinense � voltada para o plantio de alimentos para o gado. Santa Catarina � hoje o maior produtor de carne su�na e o segundo maior de carne de frango do Brasil.

"Infelizmente, o povo elegeu um governador ideol�gico que ningu�m conhecia e agora nos vira as costas. O setor agr�cola est� revoltado", diz o vice-presidente da Faesc, Emori Barbieri.

A entidade far� press�o sobre os deputados estaduais, muitos deles com base eleitoral nas regi�es agr�colas, para que o projeto seja barrado na Assembleia. Caso contr�rio, deve recorrer ao governo Bolsonaro por meio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Mois�s, que at� o ano passado era um integrante do Corpo de Bombeiros praticamente an�nimo, foi eleito em primeiro turno na esteira da onda conservadora que levou Bolsonaro � Presid�ncia da Rep�blica. Santa Catarina foi o Estado onde o presidente teve a maior vota��o proporcional - 71%.

Diverg�ncias

Depois da posse, Mois�s passou a demarcar diferen�as em rela��o ao governo federal, adotando um tom considerado por aliados como mais conciliador e se deslocando em dire��o ao centro pol�tico na discuss�o de pautas.

"� importante que as pessoas entendam que n�o estamos taxando o agroneg�cio e, sim, o agrot�xico. Assumi esse compromisso como governador, como cidad�o e como pai. Precisamos construir um Estado melhor para quem vive em Santa Catarina e para as gera��es futuras.", disse Mois�s ao Estado. Apenas nos primeiros nove meses de gest�o Bolsonaro foram aprovados mais de 300 tipos de agrot�xicos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.