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Estado de Minas POL�TICA

Em resposta ao Supremo, deputados do PSL aceleram vota��o de PEC da 2� inst�ncia


postado em 14/10/2019 20:43

Em resposta ao Supremo Tribunal Federal, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara decidiu acelerar a vota��o de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que prev� a pris�o ap�s condena��o em 2� inst�ncia. A manobra foi comandada por deputados do PSL, que integram a chamada "bancada lava-jatista".

O texto que ser� levado � vota��o � do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), apresentado no ano passado, mas que n�o chegou a ser analisado desde ent�o. A relatora da proposta, deputada Carolina de Toni (PSL-SC) deve apresentar seu parecer hoje e a inten��o � tentar vot�-lo no mesmo dia.

"A sociedade cobrava uma resposta e n�s, do PSL, estamos dando", afirmou o l�der do partido na C�mara, Delegado Waldir (GO).

A pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia tamb�m faz parte do pacote anticrime proposto pelo ministro da Justi�a, Sergio Moro, no in�cio do ano. A medida, por�m, foi rejeitada em agosto por deputados do grupo de trabalho que analisa o projeto do ex-juiz da Lava Jato na C�mara. Na ocasi�o, parlamentares argumentaram que a mudan�a s� poderia ocorrer por uma mudan�a constitucional, via PEC, e n�o por projeto.

Ap�s a derrota de Moro no colegiado, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) ressuscitou a PEC de Manente apresentada no ano passado e definiu a colega de partido como relatora. O acordo, por�m, era come�ar a vot�-la apenas ap�s o fim da an�lise do pacote anticrime no grupo de trabalho.

"N�o deixaremos que estrat�gias esp�rias deixem a popula��o insegura", afirmou Francischini.

Na C�mara, por�m, deputados veem como remotas as chances de a proposta avan�ar antes do fim do julgamento do STF. Isso porque a oposi��o, capitaneada pelo PT, deve pedir mais tempo para analisar o relat�rio de Carolina de Toni e adiar a vota��o.


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