C�mara aprova texto-base de MP que reformula estrutura do Executivo

A C�mara aprovou na noite desta ter�a-feira, 15, o texto principal da medida provis�ria 886 que trata sobre a reformula��o da estrutura do Poder Executivo e transfere o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a Casa Civil. A medida foi aprovada por 314 votos a favor e 57 contras.

Os deputados precisam ainda analisar os destaques e, na sequ�ncia, a medida vai ao Senado. A MP perde a validade amanh� se n�o for votada at� l�.

A mudan�a do PPI foi decidida na esteira de uma minirreforma administrativa no Pal�cio do Pal�cio feita ap�s a sa�da do ministro general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo, em junho. Na ocasi�o, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixou de cuidar da articula��o pol�tica com o Congresso, mas ganhou a coordena��o do programa, um dos mais cobi�ados no governo. Em 2019, a estimativa � de investimentos na ordem de R$ 7 bilh�es em aeroportos, portos e ferrovias.

No in�cio da vota��o, o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro que vive uma crise interna, obstruiu a tramita��o e tentou esvaziar o qu�rum do plen�rio. A medida, no entanto, n�o teve sucesso e, na vota��o final, do m�rito da mat�ria, o partido acabou orientando o voto sim.

Os parlamentares analisam agora os destaques � medida provis�ria. H� quatro pedidos de altera��o feitos pela oposi��o para serem analisados ainda.