
A vota��o foi finalizada por 68 votos favor�veis e nenhum contr�rio. Os senadores tamb�m rejeitaram um destaque, que aumentava a participa��o de estados do Norte e do Nordeste, al�m do Distrito Federal, no recebimento dos recursos. O leil�o est� marcado para o dia 6 de novembro.
Os repasses seguir�o um crit�rio misto, com regras do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.
A Petrobras receber� cerca de R$ 33 bilh�es pagos como revis�o do contrato de explora��o da �rea.
Os estados e o Distrito Federal ficar� com cerca de R$ 11 bilh�es (15%). Al�m desse valor, o Rio de Janeiro receber� adicional de R$ 2 bilh�es (3%), por ser onde est�o localizadas as jazidas de petr�leo. Munic�pios tamb�m receber�o R$ 11 bilh�es (15%). A Uni�o vai ficar com R$ 49 bilh�es (67%).
O texto tamb�m define que os estados dever�o usar a verba para pagar despesas com d�vidas previdenci�rias ou para fazer investimentos. Para o caso de usar os recursos para investimentos, dever� ser criada uma reserva financeira espec�fica para o pagamento de despesas previdenci�rias.
J� os munic�pios n�o s�o obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos. Belo Horizonte dever� receber (em valores estimados) R$ 56.147.845,27 dos recursos do pr�-sal. Veja, na p�gina do senador Carlos Viana (PSD-MG), a previs�o de b�nus que cada munic�pio mineiro deve receber.