Diret�rios regionais do PSL t�m d�vida de R$ 5,9 milh�es

Alvo de um pedido de auditoria por parte do presidente Jair Bolsonaro, o PSL acumula d�vidas de ao menos R$ 5,9 milh�es com a Uni�o relacionadas aos seus diret�rios regionais. A maior parte (86%) diz respeito a multas eleitorais, aplicadas por irregularidades envolvendo gastos em campanhas de candidatos do partido. Dirigentes da sigla atribuem os d�bitos a gest�es anteriores.

Na lista de devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - �rg�o do governo respons�vel por cobrar as d�vidas -, est�o diret�rios locais do PSL que deixaram de pagar os d�bitos ap�s 30 dias da decis�o da Justi�a Eleitoral. O que acumula o maior saldo devedor � o de S�o Paulo, comandado desde julho pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

O total de R$ 1,01 milh�o se refere a multas eleitorais (R$ 896,5 mil) e d�bitos tribut�rios (R$ 115,2 mil).

Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo em agosto, dos 362 munic�pios paulistas onde o PSL tem diret�rio, apenas 147 est�o aptos a funcionar. O restante foi desativado ou tem pend�ncias que v�o de aus�ncia de presta��o de contas � falta de CNPJ. As irregularidades impedem o partido de lan�ar candidatos a prefeito ou a vereador nestas cidades no ano que vem. Eduardo afirmou que tem atuado para regularizar a situa��o a tempo.

No "caderninho" da Procuradoria da Fazenda Nacional tamb�m consta uma multa criminal de R$ 7,1 mil ao PSL de Altamira, no Par�. Questionado sobre o motivo da cobran�a, o presidente do diret�rio paraense da sigla, Hugo Barra, afirmou desconhecer. "Isso tem rela��o com a antiga gest�o, que antecedeu a minha. N�o temos um levantamento ainda da situa��o do partido em todas as cidades", afirmou Barra, que � secret�rio de Justi�a no governo de Helder Barbalho (MDB) e filho do deputado Eder Mauro (PSD-PA).

Barra assumiu a dire��o partid�ria no Estado no ano passado, quando o PSL deixou de ser um partido nanico e se tornou uma superpot�ncia. Impulsionada pela onda bolsonarista, a sigla foi a mais votada na disputa para a C�mara em 2018 e deve receber, apenas neste ano, R$ 110 milh�es do Fundo Partid�rio.

Um projeto aprovado na C�mara no m�s passado pode ajudar o PSL a usar o cofre inflado para quitar as d�vidas. Isso porque deputados inclu�ram no texto a previs�o de que os recursos do Fundo Partid�rio podem ser usados para o pagamento de multas - aplicadas, na maioria das vezes, por uso irregular do dinheiro p�blico. Este trecho, por�m, foi vetado por Bolsonaro ao sancionar a lei. Parlamentares discutem derrubar o veto.

Para o advogado Cristiano Vilela, integrante da comiss�o eleitoral da seccional de S�o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), o pagamento das d�vidas com recursos p�blicos � uma necessidade dos partidos ap�s o fim do financiamento empresarial, vetado pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. "Se n�o puder usar recurso p�blico, vai pagar como?".

A��o

Em Goi�s, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), presidente do diret�rio estadual desde o ano passado, disse que ingressou com uma a��o judicial para responsabilizar os antigos dirigentes da sigla pelas d�vidas. Ele tem R$ 300 mil pendentes. "N�o fui eu e nem o presidente Luciano Bivar que causamos essas d�vidas", afirmou. Ele argumentou que, nos casos dos diret�rios municipais de Goi�s, cada gestor ter� que resolver a situa��o por conta pr�pria. "Cada um por si e Deus por todos."

O presidente do diret�rio do Cear�, deputado Heitor Freire (PSL-CE), tamb�m disse ter herdado o passivo ao assumir o posto. "Eu estou respondendo processo por contas desaprovadas em 2014 e 2015. Tive de contratar um escrit�rio cont�bil para resolver isso", afirmou. Segundo ele, as d�vidas, na casa de R$ 40 mil, s�o referentes a multas.

Procurado, Bivar tamb�m afirmou, por meio de sua assessoria, n�o ser respons�vel pelas d�vidas dos diret�rios locais. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.