Procuradora pede absolvi��o de Lula e Dilma no 'Quadrilh�o do PT'

A procuradora da Rep�blica no Distrito Federal Marcia Brand�o Zollinger se manifestou pela absolvi��o sum�ria dos ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega na a��o penal movida contra petistas por suposta organiza��o criminosa em esquemas na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e em outros setores da administra��o p�blica, que ficou conhecida como "Quadrilh�o do PT".

A acusa��o � de 2017, e foi oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ent�o procurador-geral Rodrigo Janot. Quando enviada pelo ministro Edson Fachin, relator da Opera��o Lava Jato na Corte, ao Distrito Federal, a pe�a chegou a ser endossada pela Procuradoria, e recebida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, que abriu a��o penal.

A nova den�ncia atribui aos petistas o recebimento de R$ 1,48 bilh�o em propinas. Janot tamb�m apresentou � �poca acusa��es contra o "quadrilh�o" do MDB, que inclui o ex-presidente Michel Temer, e o do PP. O ent�o PGR afirmou que entre 2002 e 2016, os denunciados "integraram e estruturaram uma organiza��o criminosa com atua��o durante o per�odo em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presid�ncia da Rep�blica, para cometimento de uma mir�ade de delitos".

Para Dilma, Lula, Palocci, Vaccari e Guido, o caso foi desmembrado � 10� Vara Criminal Federal de Bras�lia. A mesma acusa��o sobre Gleisi e Paulo Bernardo foi mantida no Supremo. Edinho Silva, tamb�m acusado, responde pela a��o no Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o.

Para a procuradora, "percebe-se, portanto, que n�o h� o pretendido dom�nio por parte dos denunciados, especialmente pelos ex-Presidentes da Rep�blica, a respeito dos atos criminosos, que obviamente merecem apura��o e responsabiliza��o e s�o objetos de investiga��es e a��es penais aut�nomas, cometidos no interior das Diretorias da Petrobras e de outras empresas p�blicas".

"H�, de fato, narrativas de pr�ticas criminosas que est�o sendo apuradas em processos aut�nomos, mas do conjunto das narrativas n�o se pode extrair, com seguran�a, que haveria uma estrutura organizacional est�vel integrada por Luiz In�cio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff, Antonio Palocci Filho, Guido Mantega e Jo�o Vaccari Neto, tampouco que a uni�o desses atores pol�ticos tivesse o prop�sito de cometimento de infra��es penais visando um projeto pol�tico de poder", escreve.

Segundo M�rcia Brand�o Zollinger, "incontest�vel � a situa��o da necessidade da responsabiliza��o penal no caso da pr�tica de uma infra��o penal no �mbito das rela��es pol�ticas".

"Por�m, a utiliza��o distorcida da responsabiliza��o penal, como no caso dos autos de imputa��o de organiza��o criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos � democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitima��o do poder pol�tico como um todo. Assim sendo, n�o pode o Minist�rio P�blico insistir em uma acusa��o cujos elementos constitutivos do tipo penal n�o est�o presentes", concluiu.