A inclus�o de policiais e bombeiros militares na reforma das For�as Armadas – com a previs�o de regras mais duras para a inatividade da categoria, sem regra de transi��o, � vista com preocupa��o pelo governo de Minas Gerais.
C�lculos do governo mineiro indicam que cerca de 7 mil policiais e bombeiros j� estariam aptos a se aposentar e poderiam requerer o benef�cio antes que as novas regras da Previd�ncia entrem em vigor. O governador Romeu Zema (Novo) comentou o assunto ontem, ao participar em Florian�polis da reuni�o do Cons�rcio de Integra��o Sul e Sudeste (Cosud), que re�ne os chefes do Executivo dos sete estados das duas regi�es.
“Temos que tratar desse assunto com urg�ncia, porque poderemos ter uma s�rie de aposentadorias e n�o teremos condi��o de repor isso nem operacional nem financeiramente. Vai acarretar um grande �nus aos estados”, afirmou Zema. O secret�rio de Governo do estado, Bilac Pinto, informou ao Estado de Minas que, na semana que vem, estar� em Bras�lia para discutir o projeto que trata dos militares. Ele informou ainda que conversou por telefone com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM), ontem sobre o assunto.
ECONOMIA DE R$ 59 BILH�ES
O governo federal prev� uma economia de R$ 59 bilh�es no per�odo de 10 anos para estados e munic�pios – segundo dados do relator do projeto, deputado Vin�cius Carvalho (PRB-SP). Os militares estaduais foram inclu�dos na proposta ap�s negocia��o com a equipe econ�mica e governadores.
Em contrapartida ao endurecimento nas regras para a aposentadoria, policiais militares e bombeiros poder�o ter uma redu��o em al�quotas de contribui��o e assegurados o pagamento de benef�cios integrais na inatividade.
O projeto de reforma da Previd�ncia n�o incluiu servidores civis de estados e munic�pios. Militares estaduais dever�o ser colocados no texto. Os policiais militares e os bombeiros correspondem a um ter�o do d�ficit previdenci�rio dos estados, que totalizou R$ 101 bilh�es em 2019.