O prefeito de Divin�polis, Regi�o Centro-Oeste de Minas, Galileu Machado (MDB) foi alvo do quinto pedido de impeachment em um ano. Desta vez, o vereador Edson Souza, do mesmo partido, mas de oposi��o declarada, desenterrou o gatilho salarial para justificar a “den�ncia de infra��o pol�tico-administrativa”, que foi arquivada por 12 votos a 4 na �ltima quinta-feira, pelo plen�rio da C�mara Municipal. Em documento de162 p�ginas, o emedebista alegou descumprimento da Lei 8.083/2015, que estabelece a reposi��o salarial dos servidores municipais. Este ano foi de 4,59% considerando o �ndice de Pre�o ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pela Funda��o Ipead, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A mesma pauta desencadeou um pedido de impeachment liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) no in�cio do ano. Mas a den�ncia n�o foi para frente. Antes mesmo de a admissibilidade ser votada, o motivo perdeu a finalidade, pois o gatilho foi confirmado por decreto. A reposi��o foi paga integralmente no sal�rio de junho.
Desconsiderando a negocia��o feita entre o governo e a categoria, Sousa diz que aguarda desde maio uma explica��o do prefeito para o descumprimento da reposi��o autom�tica. “Quando um prefeito faz um decreto, este n�o � superior a uma lei. Ele comete um crime contra a administra��o”, argumenta. O reajuste deveria ter sido aplicado em mar�o.
As argumenta��es de Sousa n�o foram suficientes para convencer o plen�rio da C�mara. Contrariado com a derrota, o autor do pedido de impeachment disse que cabe a ele acatar o resultado. “O povo de Divin�polis falou atrav�s de seus representantes”, salientou. O emedebista ainda criticou o que chamou de “decad�ncia pol�tica”. Isso porque, segundo ele, a mesma lei foi aplicada aos vereadores automaticamente em mar�o. Os servidores s� receberam a reposi��o em junho sob press�o. “Aqui tem duas leis, uma que � para os vereadores e a outra que n�o �. Acho que deram um atestado de imoralidade a toda prova", ironizou.
Para tentar deixar mais concisa a den�ncia, ele incluiu outro item. O vereador apontou descumprimento da Lei 8.061/2015 que estabelece regras para o uso de ve�culos no servi�o p�blico. O emedebista acusa a administra��o de usar autom�veis licenciados e emplacados em outros munic�pios. Os parlamentares entenderam que n�o h� ilegalidade.
Mesmo reconhecendo que o gatilho j� foi concedido, o vereador que se declarou a favor de todos os pedidos de impeachment, nega cunho pessoal. “N�o iria brigar por isso, mas o que me deixa mais triste � saber que, em maio, fiz of�cio para ele e nem sequer deu resposta”, lamenta Sousa, que rompeu com o prefeito em 2017 ap�s tumultuada elei��o da Mesa Diretora.
O l�der do Executivo, o vereador Eduardo Print Jr. (SD) disse que a den�ncia n�o “tinha fundamenta��o para levar ao afastamento do prefeito” e criticou as tentativas da oposi��o para derrubar Machado. “Temos que procurar situa��es espec�ficas para ajudar a cidade, faltando um ano para a elei��o, e tendo vereadores sem ter muito que mostrar, leva a essa situa��o”, afirmou.
OUTROS
casos Outras quatro den�ncias j� foram protocoladas contra Machado. A primeira, em 2018, foi encabe�ada pela Associa��o dos Advogados do Centro-Oeste (AACO), embasada em suposta negociata de cargos, mas n�o foi admitida. No mesmo ano, o vereador Sargento Elton (Patriota) tentou outra na mesma linha da AACO, que tamb�m n�o foi adiante.
Em 2019, a Comiss�o de Servidores – liderada pelo Sintram – protocolou, com base no descumprimento no gatilho, mas retirou ap�s o acordo com o governo. Por fim, Sargento Elton entrou com o quarto pedido com base, al�m na negociata de cargos, em ren�ncia de receita e prevarica��o. Ela foi admitida, por�m o impeachment foi derrubado pelos vereadores que entenderam que n�o houve irregularidades. O prefeito e sua assessoria n�o se manifestaram sobre os pedidos de impeachment. (Amanda Quintiliano, especial para o EM)