J� a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que vai acelerar e criar outros "gatilhos" para conter o avan�o de gastos, apelidada de "PEC emergencial", deve come�ar pelo Senado Federal. Segundo Maia, essa proposta faz parte do chamado "Pacto Federativo" e, por isso, ser� votado primeiro pelos senadores. Apesar disso, ele afirmou que as duas casas trabalhar�o em conjunto no texto.
A expectativa, segundo Maia, � iniciar at� a pr�xima semana a discuss�o da reforma administrativa na C�mara. Isso poder� ser feito com ou sem texto do governo.
"Podemos utilizar um texto que n�o � do governo, se o governo n�o tiver nenhum tipo de constrangimento e vaidade em rela��o a isso, para que a gente j� possa come�ar debate do m�rito nas pr�ximas semanas", disse Maia ap�s se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede da pasta em Bras�lia.
A reforma administrativa deve focar na revis�o da estrutura de carreira e sal�rio de servidores, mas tamb�m pode abranger outros temas. Como mostrou o Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, uma das propostas da equipe econ�mica � dispensar a necessidade de lei para mudar a organiza��o do Poder Executivo, que passaria a ser feita por decreto presidencial.
O presidente da C�mara admitiu que a equipe de Bolsonaro deve querer enviar uma proposta pr�pria, mas deixou a porta aberta para a estrat�gia de acelerar a tramita��o. Segundo ele, algumas PECs j� passaram pela primeira fase de admissibilidade na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa e poderiam servir de instrumento � discuss�o. "Essa � uma decis�o que vou tomar com os l�deres nos pr�ximos dias", informou.
Maia disse ainda que esse debate deve ser conduzido "em paralelo" ao da reforma tribut�ria. No caso da tribut�ria, uma comiss�o mista deve ser constitu�da para conciliar as discuss�es j� em andamento tanto na C�mara quanto no Senado. A partir desse consenso, o texto ser� apreciado em cada uma das casas.
Gatilhos
C�mara e Senado tamb�m trabalhar�o em conjunto para avan�ar na PEC emergencial, que acionar� gatilhos de conten��o de gastos para tentar frear o avan�o de despesas com sal�rios e benef�cios sociais, cujo pagamento � obrigat�rio. A inten��o � abrir espa�o para investimentos, que, segundo Maia, est�o em R$ 35 bilh�es em 2020 j� contabilizadas as emendas parlamentares. "Se a gente pudesse ampliar para algo em torno de R$ 50 bilh�es, R$ 60 bilh�es, acho que seria algo relevante", afirmou.
Nesse caso, n�o haver� uma comiss�o mista. Segundo o presidente da C�mara, o objetivo � buscar consenso na PEC emergencial, a partir de um texto mais amplo que come�ar� a tramitar pelo Senado, mas usar como instrumento na C�mara a proposta j� apresentada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).
"N�o vai ter comiss�o mista na PEC dos gatilhos. � diferente porque na tribut�ria eu (C�mara) j� tenho a comiss�o, o Senado tem a CCJ. Ent�o a comiss�o mista vai gerar consenso para que depois tramite nas duas casas. No caso da PEC dos gatilhos, ela tem certa urg�ncia em rela��o a tempo, o ideal � que aprove este ano", afirmou.
Maia explicou que o Senado tem um regimento mais simples para a tramita��o de propostas que alteram a Constitui��o (passa pela CCJ, depois vai a plen�rio, sem a comiss�o especial que existe na C�mara). Al�m disso, ele lembrou que h� um compromisso para que temas relacionados ao "Pacto Federativo" sejam apreciados primeiro pelos senadores.
Enquanto a proposta avan�a no Senado, a ideia � que a C�mara vote a admissibilidade da proposta de Pedro Paulo e constitua a comiss�o especial para acelerar a tramita��o.
"Ela come�a pelo Senado e a C�mara vai andando, porque a gente quer que elas se encontrem no plen�rio com mais brevidade do que esperar um chegar na casa do outro. Ent�o, come�a pelo Senado, a prioridade � o texto que ser� aprovado no Senado, e a gente vai avan�ando na PEC do Pedro Paulo, aprovando a admissibilidade, criando a comiss�o especial, para quando o Senado aprovar a gente j� esteja pronto para aprovar tamb�m na C�mara dos Deputados", explicou.
� reportagem, Pedro Paulo acusou o governo de tentar "tomar" sua proposta e advertiu ainda que, se a vota��o na C�mara ficar para o ano que vem, h� risco de ela n�o ser aprovada devido �s elei��es municipais. O deputado advertiu que deputados s�o mais pr�ximos de prefeitos e vereadores do que os senadores.
Hoje, Maia disse n�o se preocupar com a elei��o. "H� compreens�o do parlamento de que n�s precisamos modernizar e reformar estado brasileiro, e esse tema enfrenta o curto prazo com pontos fundamentais para que possa reduzir crescimento do Estado, que sobrem mais recursos para investimento j� a partir do pr�ximo ano", disse.