Assembleia do Rio decide se solta cinco deputados presos

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decide nesta ter�a-feira, 22, se solta ou n�o cinco deputados presos desde novembro do ano passado na Opera��o Furna da On�a - a��o da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal que investigou corrup��o na Casa. Acusados de receber "mensalinho" durante os governos de S�rgio Cabral Filho e Luiz Fernando Pez�o, ambos do MDB, os parlamentares ainda est�o em pris�o preventiva. A tend�ncia, conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, � que a Casa mande soltar os parlamentares. A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) aprovou nesta segunda-feira, 21, por cinco votos a dois, uma resolu��o favor�vel � soltura.

A decis�o est� com a Alerj por causa de decis�o da ministra Carmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela determinou, na semana passada, que o parlamento fluminense julgasse se tr�s pol�ticos presos, que haviam sido reeleitos antes da opera��o, t�m direito � liberdade. Os deputados que haviam entrado no Supremo para reivindicar a soltura s�o Andr� Correa (DEM), Luiz Martins (PDT) e Marcus Vinicius Neskau (PTB).

Na reuni�o desta segunda-feira, que durou cerca de quatro horas, a CCJ incluiu outros dois parlamentares que foram presos ap�s a reelei��o: Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrah�o (Avante). Todos tomaram posse na cadeia, mas a Justi�a n�o reconheceu a efetividade dos mandatos.

A decis�o de incluir os dois �ltimos nomes se deu para evitar que a Alerj tivesse que discutir novamente, em outro momento, casos parecidos com o dos tr�s que foram ao STF. Apesar de prever a eventual soltura, a resolu��o determina que os deputados presos n�o assumam os mandatos, j� que a Justi�a n�o havia reconhecido sua legitimidade. Na reuni�o desta segunda, deputados insistiram que isso ficasse claro no relat�rio.

Parlamentares favor�veis � liberta��o dos colegas alegam "quest�es de Direito", mas muitos deles relutam em expor publicamente essa opini�o, pela sobreviv�ncia pol�tica - h�, no grupo, pr�-candidatos a prefeito nas elei��es do ano que vem.

Por isso, a vota��o pode registrar um alto n�mero de aus�ncias. "Parlamentar � isso, voc� tem que votar. Muita gente se esconde, muitos candidatos a prefeito est�o que meio saindo de lado, mas � nosso dever aqui enfrentar essa causa, como enfrentamos muitas outras", afirmou o presidente da Alerj, Andr� Ceciliano (PT), ap�s a reuni�o desta segunda.

Ceciliano � favor�vel � soltura dos colegas e elogiou a decis�o da CCJ de permitir que eles respondam em liberdade, ainda que sem ter o direito de assumir o mandato. "Eles n�o foram condenados, n�o foram presos em flagrante. Nesses onze meses j� foram inclusive denunciados, n�o oferecem risco �s investiga��es", disse.

Na resolu��o produzida nesta segunda, o relator, Rodrigo Bacellar (SDD), destaca que "a Constitui��o � clara" ao afirmar que parlamentares "n�o poder�o ser presos, salvo em flagrante de crime inafian��vel, caso em que a Casa Legislativa resolver� sobre a pris�o pelo voto da maioria dos seus membros."

O texto do relator tamb�m destaca a diferen�a de tempo entre a suposta pr�tica dos crimes e a deflagra��o da pris�o, o que dispensaria a necessidade de pris�o cautelar. As pris�es s�o preventivas e j� duram quase 1 ano. Caso os deputados decidam solt�-los, a Alerj enviar� um of�cio ao Tribunal Regional Federal da 2.� Regi�o (TRF-2), onde tramitam os processos da Furna da On�a, informando oficialmente da medida. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.