Contando com receita extra de pelo menos R$ 1 bilh�o, o prefeito de S�o Paulo, Bruno Covas (PSDB), pediu autoriza��o da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) para liquidar os estoques de �reas que podem receber constru��es da Opera��o Urbana Faria Lima, a mais valorizada da capital. Na pr�tica, a Prefeitura est� autorizando o mercado imobili�rio a adensar ainda mais a regi�o da avenida da zona oeste com novos arranha-c�us.
Somados, esses pr�dios ter�o uma �rea equivalente a 200 mil metros quadrados constru�da al�m dos limites de verticaliza��o vigentes em S�o Paulo. Em troca, a Prefeitura garantir� agora uma receita que estava prevista para entrar nos cofres p�blicos na pr�xima d�cada - a ideia era que a opera��o se estendesse at� 2025.
Com a verba, Covas pretende financiar a urbaniza��o da favela Coliseu, ao lado do Shopping JK, e reformar a Avenida Santo Amaro, na zona sul, obras que j� est�o licitadas. Tamb�m planeja um novo pacote de a��es que inclui uma ciclopassarela sobre o Rio Pinheiros, estimada em R$ 70 milh�es. A iniciativa � vista como uma forma de Covas, que pretende disputar a reelei��o em 2020, minimizar cr�ticas de que sua administra��o n�o teria uma "marca".
A oposi��o a Covas na C�mara ataca o encerramento da opera��o antes do prazo, dizendo que haver� favorecimento eleitoral. Urbanistas ressaltam que postergar essa a��o poderia render, no futuro, uma arrecada��o maior do que render� agora. S�o argumentos que os t�cnicos da Prefeitura contestam.
"Mais um gesto eleitoreiro do prefeito atendendo � vontade do mercado imobili�rio de comprar Cepacs (os t�tulos imobili�rios que permitem essas obras) a pre�o baixo", disse o vereador Antonio Donato (PT).
O presidente do diret�rio paulistano do PSDB, vereador Jo�o Jorge, negou o objetivo eleitoreiro. "A cidade j� est� um canteiro de obras, s� n�o v� quem n�o quer."
Autoriza��o
Opera��o Urbana � um programa em que a Prefeitura autoriza que se construa mais do que o permitido pela Lei de Zoneamento em uma determinada regi�o. Para isso, as construtoras precisam comprar um t�tulo imobili�rio, chamado Certificado de Potencial Adicional Construtivo (Cepac). A verba obtida com esse t�tulo financia obras de urbanismo na mesma regi�o. � uma forma de o mercado custear o desenvolvimento urbano.
Cada Cepac d� direito a uma metragem espec�fica. Por exemplo: se a empresa quer construir um pr�dio de 1.500 metros quadrados de �rea, mas no terreno s� se pode construir 1.100 metros, ela precisa comprar um n�mero de Cepacs suficientes para se construir 400 metros quadrados excedentes.
Em 2004, foi definido que a Opera��o Faria Lima poderia emitir Cepacs suficientes para se construir 1,3 milh�o de metros quadrados e que esse estoque seria consumido at� 2025. Os Cepacs s�o vendidos na Bolsa de Valores. O valor final � definido no leil�o. Quem oferece mais, leva. O valor inicial ser� de R$ 6.500 por t�tulo.
A emiss�o desses t�tulos � um pedido formal do Secovi, o sindicato que representa as incorporadoras que trabalham na cidade. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o vice-presidente da entidade, Ricardo Yazbek, disse que, depois de anos de vendas baixas, o mercado imobili�rio voltou a investir. "H� demanda agora", afirmou.
Entretanto, a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, do Movimento Defenda S�o Paulo, disse que, ao lan�ar tantos t�tulos de uma �nica vez, o valor das vendas n�o ser� t�o alto quando poderia ser. O �ltimo leil�o, feito em 2017, ofertou cerca de 40 mil Cepacs, e apenas 9 mil foram vendidos, sem �gio.
A Prefeitura n�o respondeu � reportagem. Auxiliares de Covas sustentam que o melhor momento para venda � agora, quando o mercado mostrou interesse. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
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POL�TICA
Bruno Covas quer R$ 1 bilh�o extra para tocar obras
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