Sem nomes de Lula e Dilma, relat�rio da CPI do BNDES � aprovado

A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que investiga irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) aprovou nesta ter�a-feira, 22, relat�rio final que sugere indiciamento de 54 pessoas, entre elas o ex-presidente do banco Luciano Coutinho e empres�rios Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F. Os nomes dos ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, foram exclu�dos do texto.

Os ex-presidentes petistas acabaram ficando de fora do texto final ap�s acordo costurado na semana passada entre a bancada do PT e os partidos do chamado Centr�o com o relator da CPI, Altineu C�rtes (PL-SP). Outros 10 nomes acabaram exclu�dos do texto final.

Na segunda-feira, 22, o presidente da CPI, Vanderlei Macris (PSDB-SP), e C�rtes chegaram a alardear que a comiss�o poderia acabar em pizza, ou seja, sem vota��o por conta do processo de obstru��o comandado pelo PT, PSOL e partidos de centro. A estrat�gia adiou a vota��o por quatro sess�es colocando em risco a discuss�o do relat�rio.

Contudo, nesta ter�a-feira, a estrat�gia petista naufragou ap�s Macris acelerar o in�cio da discuss�o da proposta enquanto a maioria dos deputados contr�rios ao texto deixou o plen�rio durante o in�cio dos trabalhos. Apesar da aprova��o do texto, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) reclamou do texto final.

"Foi uma meia pizza. Sem os nomes de Dilma e Lula, o relat�rio fica esvaziado. Por isso, vou encaminhar ao Minist�rio P�blico o meu voto em separado com todos os indiciamentos originais", afirmou a parlamentar.

� a primeira das tr�s CPIs que a C�mara realizou nos �ltimos cinco anos sobre empr�stimos envolvendo o banco de fomento que terminou com pedidos de indiciamentos.

De acordo com o documento final, houve falha do banco no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Mo�ambique e em outros pa�ses durante os governos do PT, al�m de empr�stimos irregulares ao grupo J&F.

O banco sempre negou ter falhado ao conceder os empr�stimos, parte de estrat�gia das gest�es dos ex-presidentes Lula e Dilma para incentivar a internacionaliza��o de empresas brasileiras e a forma��o dos "campe�es nacionais" - como ficaram conhecidas as empresas que tiveram mais acesso aos cr�ditos do banco.

Advers�rios, por�m, apontam motiva��es pol�ticas nas opera��es, que beneficiaram empreiteiras alvo da Lava-Jato e a JBS. De acordo com as investiga��es, tr�s n�cleos foram respons�veis por facilitar a libera��o dos empr�stimos a pa�ses aliados aos governos petistas. O principal seria o n�cleo pol�tico, que teria sido capitaneado pelo Planalto nas gest�es de Lula e Dilma.

De acordo com as informa��es obtidas pela CPI, integrantes do governo pressionavam �rg�os que tinham a fun��o de avaliar a viabilidade das transa��es a rebaixar os riscos das opera��es financeiras para o Tesouro, que era o fiador final.

A atua��o se dava, principalmente, na Secretaria Executiva da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) e no Comit� de Financiamento e Garantia das Exporta��es (Cofig). Com os pareceres favor�veis, as empresas conseguiam a aprova��o "sem entraves" de empr�stimo, de acordo com o relat�rio.

O texto final pede ainda, "considerando os robustos elementos de prova", a anula��o dos acordos de colabora��o premiada dos empres�rios Joesley Batista, Wesley Mendon�a Batista e do ex-diretor da JBS Ricardo Saud por "omiss�o" e "falta com a verdade" em seus depoimentos � Justi�a.

O relat�rio sugere ainda � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) que avalie a possibilidade "de rever ou rescindir" o acordo de leni�ncia firmado em 5 de junho de 2017 com a J&F Investimentos S.A., holding da JBS.

O documento pede medidas extrajudiciais e judiciais cab�veis para que o BNDES, por meio da BNDESPAR, possa pedir o ressarcimento de R$ 25 bilh�es da JBS referentes a compra da Bertin.

"Apesar das dificuldades, temos mais de 50 indiciamentos. E vamos � PGR pedir puni��es a esses empres�rios", afirmou Altineu C�rtes.

O relat�rio sugere ainda o indiciamento de ex-dirigentes do BNDES e ex-conselheiros do Camex como ex-ministros petistas Guido Mantega, Celso Amorim, Fernando Pimentel, Pepe Vargas e Miriam Belchior. Todos sempre negaram as acusa��es.