Geddel pega 14 anos de pris�o, e, L�cio, 10 por bunker de R$ 51 mi

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter�a-feira, 22, condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e seu irm�o, o ex-deputado federal L�cio Vieira Lima (MDB), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associa��o criminosa no caso do bunker dos R$ 51 milh�es em Salvador. Geddel foi condenado a 14 anos e dez meses de pris�o; L�cio, a 10 anos e seis meses - ambos ter�o de cumprir a pena inicialmente em regime fechado, al�m de pagar um valor de R$ 52 milh�es por danos morais.

Geddel (que est� preso preventivamente h� mais de dois anos), L�cio Vieira Lima e a m�e deles, Marluce Vieira Lima, foram denunciados em dezembro de 2017, tr�s meses ap�s a deflagra��o da Opera��o Tesouro Perdido, que apreendeu cerca de R$ 51 milh�es em dinheiro vivo - R$ 42,6 milh�es e US$ 2,6 milh�es - num apartamento em Salvador, que fica a pouco mais de um quil�metro da casa da matriarca.

Segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF), no per�odo de 2010 a 2017, os irm�os Vieira Lima e a m�e praticaram uma s�rie de atos para ocultar valores oriundos de crimes: repasses de R$ 20 milh�es pelo doleiro L�cio Funaro a Geddel por um esquema de corrup��o na Caixa Econ�mica Federal; recebimento de R$ 3,9 milh�es do Grupo Odebrecht e apropria��o de parte da remunera��o paga pela C�mara a secret�rios parlamentares. De acordo com o MPF, os valores foram dissimulados por meio de empreendimentos imobili�rios.

"� ineg�vel que a atua��o sorrateira de agentes p�blicos, com o aux�lio de familiares, que desviam suas atividades para a articula��o de negocia��es esp�rias voltadas para a manuten��o de um instrumento apto a lhe garantir, de forma indevida, recursos, ao fim e ao cabo, pertencentes � sociedade brasileira, atinge diretamente os valores previstos constitucionalmente como essenciais para a constru��o de uma sociedade livre, justa e solid�ria", escreveu Fachin em seu voto.

Fam�lia

Fachin, Celso de Mello e a ministra C�rmen L�cia votaram para condenar os irm�os Vieira Lima tanto por lavagem de dinheiro quanto por associa��o criminosa. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, por outro lado, divergiram parcialmente dos colegas, ao entender que as condutas praticadas n�o se enquadram como associa��o criminosa.

"Para que determinado indiv�duo possa ser considerado sujeito ativo do crime, para que responda por essa infra��o criminal, � preciso que tenha consci�ncia de que participa de uma organiza��o que tenha como finalidade delinquir", observou Lewandowski.

"No presente caso, a perman�ncia e estabilidade do v�nculo entre acusados decorre da rela��o familiar, caracterizada por la�os de consanguinidade existente entre eles. No ponto, importa considerar que nada h� nos autos que permita concluir que o relacionamento dos acusados se deva ao prop�sito de praticar il�citos penais. Constituem uma fam�lia", acrescentou. O ministro Gilmar Mendes o acompanhou nesse ponto, mas a posi��o dos dois foi vencida.

Geddel e L�cio tamb�m ter�o de pagar multas pela condena��o - cerca de R$ 1,4 milh�o e R$ 843 mil, respectivamente, em valores corrigidos. No caso de Marluce, o processo foi desmembrado e enviado � Justi�a Federal do DF.

Procurada, a defesa dos irm�os Vieira Lima n�o respondeu � reportagem at� a publica��o deste texto.