Moraes vota a favor de pris�o ap�s condena��o em 2� inst�ncia e empata julgamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu diverg�ncia do relator, ministro Marco Aur�lio Mello, e votou a favor da possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Com o voto de Moraes, o julgamento est� empatado - 1 voto a favor da execu��o antecipada de pena e 1 contra.

"A decis�o de segundo grau � fundamentada, analisa de forma muito mais ampla a materialidade e a autoria (do crime) do que aquela decis�o l� atr�s, de primeiro grau", observou Alexandre de Moraes. O ministro j� havia defendido a execu��o antecipada de pena quando o plen�rio do STF se debru�ou sobre o tema em abril do ano passado, ao analisar um habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

Em fevereiro de 2017, ao ser sabatinado pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado antes de ter o nome aprovado para ocupar uma cadeira do Supremo, Moraes tamb�m havia dito que n�o considerava inconstitucional a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

"Ignorar essa possibilidade � enfraquecer o Poder Judici�rio, as inst�ncias ordin�rias do Poder Judici�rio", afirmou o ministro no julgamento desta quarta-feira, 23.

Na avalia��o de Moraes, a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia "n�o compromete" o princ�pio constitucional da presun��o da inoc�ncia.

Radicalismo

Ao iniciar a leitura do voto, Alexandre de Moraes apontou que h� um ambiente de "radicalismo pol�tico" e "exacerbadas paix�es ideol�gicas", "que acabaram gerando um absurdo, in�dito e ofensivo grau de desrespeito, ofensas e amea�as ao Supremo Tribunal Federal, enquanto institui��o e a cada um de seus membros, muito acima das necess�rias manifesta��es que s�o imprescind�veis numa democracia".

Conforme informou na ter�a-feira o jornal O Estado de S. Paulo, o Supremo tem sofrido press�es para n�o derrubar a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

A intimida��o mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram v�deos amea�ando novas paralisa��es caso o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva saia da pris�o. As grava��es circularam entre integrantes do tribunal ao longo dos �ltimos dias.

"(Houve) Discursos agressivos, populistas, demag�gicos, e a eles se somaram falsos dados, manipula��o de informa��es, fake news, e ataques pessoais e virtuais, produzindo lamentavelmente alguns dos piores ingredientes utilizados por aqueles que insistem em n�o respeitar a independ�ncia do Poder Judici�rio e da convic��o de seus ju�zes", comentou Alexandre.

O ministro � o relator de um inqu�rito que apura amea�as, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.

De acordo com a assessoria do STF, as amea�as "que se mostrarem violentas ser�o enviadas para o �mbito do inqu�rito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes".