Den�ncias que podem levar � cassa��o de vereador se arrastam h� quase um ano

Uma s�rie de den�ncias que pode levar � cassa��o do mandato do vereador Alex Arthur, conhecido como Lequinho (PSDB), se arrasta h� quase um ano na C�mara Municipal de Ita�na, Regi�o Centro-Oeste de Minas. O parlamentar � acusado de comprar votos para elei��o da Mesa Diretora do ano passado. A expectativa � de que o relat�rio da comiss�o processante criada na Casa seja apresentado em 5 de novembro.

Entre o final de 2018 at� o in�cio deste ano, cinco den�ncias foram protocoladas contra o vereador. Duas delas foram feitas por partidos, mas foram rejeitadas por quest�es regimentais. “Eles n�o t�m representantes aqui na C�mara”, explica o procurador da Casa, Marcos Penido. J� as outras tr�s ficaram engavetadas por um per�odo.

Os vereadores, inicialmente, preferiram repassar o caso para apura��o da Comiss�o de �tica. O relat�rio apresentado em maio sugeriu a pena m�xima prevista no regimento interno: suspens�o de 30 dias, sem remunera��o. Entretanto, durante a vota��o foi sugerido o cumprimento do tr�mite do Decreto Legislativo 201/67, que prev� a possibilidade de cassa��o.

A decis�o do plen�rio foi parar na Justi�a. “A advogada de defesa entrou com a a��o. Por fim, houve acordo convalidando todo o trabalho feito pela Comiss�o de �tica e concordando que se iniciaria o processo com base no rito 201/63”, conta o procurador. A partir da�, as tr�s den�ncias engavetadas foram levadas ao plen�rio, acatadas e remetidas pela Comiss�o de �tica � processante.

Quando se acreditava que em 90 dias o processo seria conclu�do, dois dos tr�s membros da comiss�o processante, definidos por sorteio, recuaram e alegaram suspei��o. “N�o h� nada regimentalmente que fala da possibilidade de os membros deixarem a comiss�o. � uma quest�o de entendimento, moralidade. Se eles mesmo se declararam suspeitos, n�o poder�amos mant�-los”, argumenta Penido. 

Ant�nio Miranda (PHS) disse apenas que a decis�o foi de “foro �ntimo”. J� Otac�lia Barbosa (PV) era membro da chapa que supostamente seria beneficiada pela compra de votos. Ambos n�o poder�o votar o relat�rio e ser�o substitu�dos pelos suplentes.

Um novo sorteio para ocupar as duas vagas foi realizado. Os vereadores Joel M�rcio (PSD), Gleison Fernandes de Faria (PSDB) foram nomeados para a comiss�o integrada ainda por Silvano Gomes Pinheiro (PHS). 

Desde agosto, oito testemunhas foram arroladas pela defesa. A previs�o � de que as oitivas sejam conclu�das ainda na pr�xima semana. A acusa��o n�o indicou ningu�m para ser ouvido. “Quando a den�ncia foi apresentada, o vereador denunciante trouxe o �udio gravado, as provas periciadas, agora cabe a defesa provar o contr�rio”, afirmou o presidente da comiss�o, Joel M�rcio.

Em um �udio que come�ou a circular no WhatsApp, dias antes da elei��o, Lequinho teria, supostamente, oferecido benef�cios e mais R$ 20 mil para que o vereador Iago Souza Santiago, popularmente chamado de Pranchana Jack (PP), faltasse � vota��o. O pacote teria sido denominado pelo vereador tucano de “past�is recheados”.

Isso beneficiaria diretamente a chapa de oposi��o ao governo formada pelas vereadoras Gl�ucia (PSB), M�rcia Santos (PP) e Otac�lia Barbosa, respectivamente, presidente, secret�ria e vice-presidente. Otac�lia deixaria a vaga para Giordane Carvalho (MDB) por n�o poder conciliar o cargo na prefeitura com a Mesa Diretora.

A elei��o foi suspensa e uma outra foi realizada em 20 de dezembro com novas chapas para o bi�nio 2019/2020. Foram eleitos: Alexandre Magno, do MDB (presidente), Hudson Rodrigues Bernardes, do PSC (vice), e Lacimar Cez�reo, do PSL (secret�rio).

A advogada do vereador investigado, Maria Helena Pereira, nega que tenha ocorrido compra de votos. Alegou que a conversa gravada ocorreu ap�s o grupo de Lequinho suspeitar que Pranchana Jack levava aos advers�rios o que era discutido entre eles. Afirmou ainda que h� edi��es nas mensagens. “Tanto a transcri��o da Pol�cia Civil quanto da C�mara Municipal s�o incompreens�veis”, afirma. Ela tratou os �udios como prova ileg�tima.

Maria Helena tamb�m questiona na Justi�a a tramita��o dos trabalhos da comiss�o. Ela pede que a portaria que nomeou  os inetgrantes seja anulada. A defesa aguarda o julgamento da liminar.