Previd�ncia dos militares divide o bolsonarismo

A queda de bra�o entre o governo de Jair Bolsonaro e o setor de pra�as das For�as Armadas e policiais no debate das reformas da Previd�ncia abriu uma divis�o no bolsonarismo a menos de um ano elei��es municipais de 2020, a ponto de aproximar a oposi��o de uma das principais bases eleitorais do presidente. O Pal�cio do Planalto ainda n�o deu sinais de que pretende reagir e intervir no embate, que pode causar fissuras pol�ticas.

As discuss�es ocorrem na C�mara, que debate um projeto de lei espec�fico sobre as regras de aposentadoria dos militares da Aeron�utica, Ex�rcito e Marinha. Por lobby de oficiais, o texto passou a incluir os policiais e bombeiros militares - estes �ltimos na folha dos governos estaduais. Para as For�as Armadas, a proposta inclui uma revis�o nas carreiras, com altera��o dos vencimentos, pens�o e benef�cios. O impacto sobre o soldo � o motivo da celeuma.

A revolta � maior entre os pra�as do Ex�rcito, da Aeron�utica e da Marinha, que reclamam da disparidade de benef�cios a oficiais propostos pelo Minist�rio da Defesa. Os cabos e soldados das pol�cias tamb�m se queixam, mas a maioria viu com satisfa��o que as regras, antes diferentes em cada Estado, devem ser nacionalizadas e equiparadas �s das For�as Armadas. Quem n�o conseguiu tratamento sim�trico foram as pol�cias civis, inclu�das as Pol�cias Federal e Rodovi�ria Federal, entre outras categorias da seguran�a. As regras dessas categorias foram debatidas e fixadas pela Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 6/19, que trata da reforma da Previd�ncia e deve ser promulgada em novembro.

Embora os deputados neguem uma rela��o direta de causa e efeito, o recente racha na bancada do PSL na C�mara exp�s insatisfa��es e desalinhamentos referentes aos interesses das categorias da seguran�a p�blica e defesa nacional. Todos os cinco deputados federais do PSL que s�o delegados das pol�cias Civil e Federal aderiram ao grupo do presidente do partido Luciano Bivar (PE). Por outro lado, os seis deputados que s�o oficiais da reserva do Ex�rcito e da Aeron�utica alinharam-se ao cl� Bolsonaro.

A divis�o entre Bolsonaro e Bivar extrapola, no entanto, quest�es de classe e envolve o controle da estrutura e dos recursos do partido. Em 2020, o PSL administrar� R$ 361 milh�es em recursos p�blicos. S�o R$ 123 milh�es do Fundo Partid�rio, destinado ao funcionamento do PSL, e mais R$ 239 milh�es do Fundo Eleitoral, voltado para bancar as campanhas.

Diret�rios

Na disputa com o Planalto, Luciano Bivar conta com um apoio significativo. A maioria dos presidentes de diret�rios estaduais do PSL est� alinhada a Bivar, como Delegado Waldir (GO) e Delegado Pablo (AM). Nesse grupo, tamb�m est�o outros dois presidentes de diret�rios com estreita liga��o com o mundo policial - os ex-deputados federais Carlos Manato (ES) e Fernando Francischini (PR). Antigos aliados de Bolsonaro, os dois est�o atualmente desprestigiados pelo presidente. Os dirigentes estaduais t�m acesso a verbas p�blicas, cargos e poder de decis�o final sobre as candidaturas nas elei��es.

O posicionamento dos deputados do PSL que s�o delegados reflete a resist�ncia dos policiais com a reforma da Previd�ncia. Em julho, no auge das negocia��es, os policiais revoltaram-se com o governo, apesar de o presidente ter participado diretamente de algumas conversas. Eles queriam regras mais brandas, equipar�veis �s dos militares, que v�o se aposentar com paridade salarial aos postos equivalentes da ativa e receber o valor integral. Al�m disso, a regra de transi��o dos militares � mais suave, com um ped�gio de apenas 17% a mais do tempo necess�rio para se aposentar. � �poca, Eduardo Bolsonaro disse que ceder aos pleitos dos policiais significaria deix�-los "de fora da reforma".

Eles n�o conseguiram nenhuma das reivindica��es. A cena mais marcante da insatisfa��o foi a ocupa��o pelos policiais do sal�o verde da C�mara. Sentados no ch�o, fizeram coro: "Bolsonaro traidor". Foi a primeira evid�ncia de que a tramita��o das reformas atingia os pilares eleitorais de Bolsonaro.

"As for�as policiais n�o ficaram satisfeitas com o tratamento que receberam do governo. Queriam ser tratadas de forma diferenciada e acabaram no bolo", afirma o deputado Fel�cio Later�a (PSL-RJ), delegado da Pol�cia Federal. Recentemente, Later�a foi exclu�do do cargo de vice-l�der do partido na C�mara por Eduardo Bolsonaro.

A bancada do partido foi eleita com apoio das entidades policiais, que representam uma rede expressiva. O setor � formado por 963 mil integrantes, considerando s� o n�mero de profissionais na ativa, conforme dados do governo. S�o PMs, civis, federais e rodovi�rios federais, al�m dos militares das tr�s For�as. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.