Minas Gerais e mais seis estados foram selecionados pela Transpar�ncia Internacional Brasil para participar de um programa de redu��o da corrup��o. Ao todo, com a capacita��o e o diagn�stico devem ser investidos inicialmente pela organiza��o internacional cerca de R$ 4 milh�es.
Os recursos v�m da parceria da entidade no Brasil e o governo da Dinamarca, pa�s menos corrupto do mundo, e do Canad�, o menos corrupto das Am�ricas, segundo ranking da pr�pria Transpar�ncia Internacional.
Atualmente, de acordo com o mesmo levantamento, o Brasil ocupa a posi��o 105, com apenas 35 pontos. Ficando atr�s de vizinhos como Chile, melhor colocado da Am�rica do Sul no 27º lugar, Argentina (85º) e Col�mbia (99ª).
De acordo com a Transpar�ncia Internacional Brasil, representantes do Cear�, Esp�rito Santo, Goi�s, Minas, al�m de Paran�, Rond�nia e Santa Catarina passar�o por capacita��o em Companhague, na Dinamarca, em dezembro, e antes disso, em novembro, em Bras�lia.
De acordo com o diretor-executivo da Transpar�ncia Internacional Brasil, Bruno Brand�o, o projeto pretende fazer com que os estados preencham uma lacuna de defasagem nas pr�ticas institucionais de combate � corrup��o, pois a maioria dos processos que visam combater essas atitudes ocorrem na esfera federal.
De acordo com o diretor-executivo da Transpar�ncia Internacional Brasil, Bruno Brand�o, o projeto pretende fazer com que os estados preencham uma lacuna de defasagem nas pr�ticas institucionais de combate � corrup��o, pois a maioria dos processos que visam combater essas atitudes ocorrem na esfera federal.
“Os estados ainda t�m grande brecha no desenvolvido da capacidade de enfrentar a corrup��o nos n�veis subnacionais: estados e munic�pios. E � justamente nesses n�veis onde a corrup��o afeta mais diretamente a vida das pessoas, porque � onde ocorre a provis�o de servi�os p�blicos. Ent�o ali o efeito � mais direto na vida da popula��o”, afirmou Brand�o.
Os estados participantes da iniciativa v�o assinar acordos de coopera��o t�cnica com a Transpar�ncia Internacional com direito a diagn�stico de integridade que vai avaliar o ambiente institucional e normativo, al�m das pr�ticas anticorrup��o e de transpar�ncia j� adotadas.
Em contrapartida, a partir de fevereiro de 2020, cada estado deve apresentar um plano de a��o a ser executado a m�dio e longo prazo. Segundo Bruno Brand�o, no plano de a��o cada um dos selecionados vai tra�ar as estrat�gias pol�ticas e administrativas a serem adotadas e quais os esfor�os ser�o mobilizados para que os projetos sejam implementados, al�m de definir os prazos.
Em contrapartida, a partir de fevereiro de 2020, cada estado deve apresentar um plano de a��o a ser executado a m�dio e longo prazo. Segundo Bruno Brand�o, no plano de a��o cada um dos selecionados vai tra�ar as estrat�gias pol�ticas e administrativas a serem adotadas e quais os esfor�os ser�o mobilizados para que os projetos sejam implementados, al�m de definir os prazos.
Digitaliza��o
Contudo, Bruno Brand�o alega que a principal estrat�gia para dificultar a corrup��o � tornar os processos cada vez mais digitais. A tecnologia, segundo ele, traz efici�ncia, transpar�ncia e desburocratiza.
“Temos que desburocratizar e aumentar a efici�ncia e, ao trazer a tecnologia, n�s trazemos mais transpar�ncia para os dados e para a rastreabilidade dos processos. Voc� usando a tecnologia de combate � corrup��o, sem reduzir a efici�ncia, mas ao contr�rio, aumentando a efici�ncia”, aposta.
No ano passado, quando foi divulgado o mais recente ranking da Transpar�ncia Internacional sobre a corrup��o, o Brasil apresentou seu pior resultado desde 2012. O pa�s despencou nove posi��es, saindo da 96ª, em que acumulava 43 pontos, para a 105º onde se encontra atualmente, somando apenas 35 pontos. O que demonstra, segundo relat�rio da organiza��o, que os esfor�os contra corrup��o podem estar em risco.
Estado
Entre os estados escolhidos para a primeira etapa do projeto – que deve ser expandido para todos os 26 mais o Distrito Federal –, Minas se destaca por j� ter boas pr�ticas e pelo interesse do governo do estado que procurou a organiza��o para participar.
“Minas tem problemas graves de corrup��o. N�s sabemos que v�rios dos grandes esc�ndalos de corrup��o passaram por Minas Gerais. Mas � um estado que tem trazido boas experi�ncias que podem at� ser compartilhadas com outros estados”, considerou o diretor-executivo. Ainda de acordo com ele, foram inclu�dos representantes de todas as regi�es, al�m de governadores de diferentes partidos e estrutura governamental variada.
Al�m dos governos, as assembleias estaduais, os �rg�os judiciais, o setor privado, a sociedade civil e a academia tamb�m ser�o envolvidos. A cobran�a da popula��o � fundamental, segundo Bruno Brand�o, e cabe a ela tamb�m adotar pr�ticas mais �ticas.
Al�m de exercer uma cidadania mais cr�tica que cobre dos governos a implementa��o das medidas. “Esse plano estadual de integridade vai ser constru�do junto com a sociedade civil e o setor privado. A sociedade civil tem papel fundamental de cobran�a. E com ela que n�s vamos trabalhar monitorando, cobrando para que, de fato, o governo de Minas e os demais �rg�os implementem os compromissos assumidos”, ressaltou.
Al�m de exercer uma cidadania mais cr�tica que cobre dos governos a implementa��o das medidas. “Esse plano estadual de integridade vai ser constru�do junto com a sociedade civil e o setor privado. A sociedade civil tem papel fundamental de cobran�a. E com ela que n�s vamos trabalhar monitorando, cobrando para que, de fato, o governo de Minas e os demais �rg�os implementem os compromissos assumidos”, ressaltou.