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Estado de Minas POL�TICA

Nabhan recorre a Bolsonaro por nova MP de posse de terras

Secret�rio � presidente licenciado da Uni�o Democr�tica Ruralista


postado em 29/10/2019 12:30 / atualizado em 29/10/2019 14:34

Autodeclaração é uma das bandeiras de Nabhan no cargo(foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Autodeclara��o � uma das bandeiras de Nabhan no cargo (foto: T�nia R�go/Ag�ncia Brasil)
O secret�rio de Assuntos Fundi�rios do Minist�rio da Agricultura, Nabhan Garcia, recorreu diretamente ao presidente Jair Bolsonaro para romper a resist�ncia de uma ala do governo e emplacar a ideia de distribuir t�tulos de terra por meio de "autodeclara��o" dos produtores. A proposta � vista com desconfian�a por pessoas pr�ximas � ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que veem risco de aumento de conflitos no campo e brecha para grilagem.

A autodeclara��o � uma das bandeiras de Nabhan no cargo. Aliado de Bolsonaro desde a campanha e um dos principais conselheiros do presidente na �rea rural, o secret�rio � presidente licenciado da Uni�o Democr�tica Ruralista (UDR), que rivaliza com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST). Desde o in�cio do governo, no entanto, sua atua��o tem causado inc�modo entre militares e na Agricultura.

O desgaste mais recente ocorreu ap�s a demiss�o do presidente do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), general Jo�o Carlos Jesus Corr�a, no in�cio do m�s. A queda do militar, depois de oito meses no cargo, foi atribu�da a Nabhan e teria passado sem grandes traumas se o general n�o tivesse sa�do dizendo que se tornara uma "pedra no sapato" por contrariar interesses e por atacar "verdadeiras organiza��es criminosas".

Como consequ�ncia, o secret�rio foi alijado da escolha do substituto, Geraldo Jos� da C�mara Ferreira de Melo Filho. A decis�o ficou nas m�os de Tereza e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A autodeclara��o sugerida por Nabhan prev� que assentados possam requerer o t�tulo definitivo de propriedades - incluindo as que hoje s�o irregulares - ap�s declarar, por conta pr�pria, a posse da terra com a apresenta��o de mapas, imagens de sat�lites e informa��es de cadastros do Incra. Ficaria a cargo do governo conferir as informa��es transmitidas pelos produtores. Atualmente, a an�lise para a concess�o � feita por t�cnicos do instituto in loco.

"O presidente Bolsonaro achou a ideia muito boa e a ministra Tereza tamb�m. Eles pediram cautela para n�o criar a regra na correria. Se a gente ficar atr�s de informa��o de bastidor, o Pa�s fica ingovern�vel", disse o secret�rio.

Questionada, a ministra da Agricultura n�o se manifestou. Aliado de Tereza, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA) - a chamada "bancada do boi" -, � um dos contr�rios � proposta.

"N�o � o caso da autodeclara��o. A regulariza��o fundi�ria pode ser feita com a estrutura dos munic�pios, das cooperativas e com recursos colocados pelos pr�prios congressistas. Hoje, por sat�lite e georreferenciamento, � tudo f�cil", disse.

Grilagem


O grupo que se op�e � autodeclara��o acredita que o arranjo jur�dico que Nabhan sugere para viabilizar a regra pode gerar mais conflitos, uma vez que os documentos poderiam ser fraudados. Nesta situa��o, uma terra grilada, por exemplo, poderia ser considerada regular.

Para opositores � ideia, o apoio de Bolsonaro � medida � semelhante ao que ocorreu com a promessa de perdoar d�vidas do Fundo de Assist�ncia do Trabalhador Rural (Funrural). Mesmo com aval do presidente, ambas pararam quando esmiu�adas em discuss�es t�cnicas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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