Ao ser questionada nesta quarta-feira sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, a ministra Carmen L�cia disse que n�o comentaria o assunto porque ser� a pr�xima a votar.
No entanto, em painel do evento Estad�o Summit Brasil, realizado em S�o Paulo, a ministra disse que "h� uma tend�ncia hist�rica de a interpreta��o do tema ser a de dar efici�ncia ao sistema criminal" e que "direito ineficiente fomenta desconfian�a na sociedade".
"Quando eu estava na presid�ncia do STF, o tema da pris�o ap�s segunda inst�ncia n�o voltou", ironizou a ministra, arrancando risos e aplausos da plateia.
Carmen L�cia disse, ainda, que os tribunais superiores s�o proibidos de analisar provas em processos criminais. A decis�o do STF "n�o muda a condena��o ou n�o, a n�o ser em casos rar�ssimos", acrescentou.
Enquanto a ministra falava no painel, um grupo de dez pessoas protestava perto do local contra o STF, com frases em cartazes que pressionavam o presidente da Corte, Dias Toffoli, a votar contra o fim da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
O julgamento do tema no STF deve ser retomado no dia 7 de novembro. O placar est� em 4 a 3 a favor de manter o entendimento atual, de execu��o penal ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
Publicidade
POL�TICA
� raro decis�o do STF mudar condena��o, afirma Carmen L�cia
Publicidade