O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, pediu para retirar do pacote anticrime no Senado a previs�o de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia se o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a possibilidade.
A informa��o foi repassada pelo relator da proposta, Marcos do Val (Pode-ES), � reportagem. De acordo com o relator, o pedido de Moro visa a evitar conflitos com o Supremo, no caso de o STF revisar o entendimento atual sobre o tema.
No pr�ximo dia 7, o STF deve retomar o julgamento sobre a pris�o de condenados em segunda inst�ncia. A tend�ncia � que a corte revise o entendimento atual e acabe com a possibilidade, um dos pilares da Opera��o Lava-Jato.
Parlamentares da bancada "lavajatista" pressionam para o Congresso aprovar uma proposta alterando a lei e permitindo a pris�o em segundo grau de jurisdi��o.
O projeto de Moro altera o C�digo de Processo Penal para assegurar a execu��o provis�ria da condena��o ap�s julgamento em segunda inst�ncia. Na C�mara, o grupo de trabalho j� retirou essa proposta do pacote. O Senado discute uma vers�o id�ntica que pode ser votada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) no pr�ximo dia 13.
Com a retirada do trecho do projeto anticrime, a bancada "lavajatista" ainda vai pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que prev� a pris�o em segundo grau. Na ter�a-feira, 29, por�m, Alcolumbre afirmou que o assunto "n�o est� no radar."
Ant�doto
Marcos do Val ainda vai avaliar a sugest�o do presidente do STF, Dias Toffoli, encaminhada ao Congresso. O ministro prop�s que os parlamentares alterem o C�digo Penal para impedir a prescri��o de casos que chegam ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e ao STF. A medida seria um "ant�doto" ao fim da pris�o em segunda inst�ncia.