Bolsonaro e deputados do PSL pedem afastamento de Bivar

O presidente Jair Bolsonaro e um grupo de 23 parlamentares do PSL acionaram nesta quarta-feira, 30, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para pedir o afastamento do atual presidente nacional da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), e a suspens�o dos repasses ao partido de recursos p�blicos do Fundo Partid�rio. O epis�dio marca mais uma ofensiva do presidente e de uma ala de deputados do PSL contra a atual dire��o do partido.

Bolsonaro trava um duelo com Bivar pelo controle do PSL. Ao se referir a Bivar, o presidente j� disse que o deputado "est� queimado para caramba" no seu Estado. No centro da disputa, um quinh�o de R$ 110 milh�es, valor do Fundo Partid�rio previsto para o PSL s� neste ano.

No dia 11 de outubro, Bolsonaro pediu a Bivar uma rela��o completa de fontes de receitas, despesas e funcion�rios, al�m da descri��o das atividades dos dirigentes partid�rios custeadas pela pr�pria legenda. O objetivo era usar os documentos, que devem ser apresentados em um prazo de cinco dias, para promover uma auditoria independente.

Segundo Bolsonaro e os parlamentares, o partido entregou uma "resposta dissimulada", sem o fornecimento completo de informa��es e documentos b�sicos sobre o exerc�cio financeiro de 2019, mas limitando-se a indicar links na internet sobre as presta��es de contas encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os advogados sustentam que a presta��o de contas do partido de 2014 foi apresentada ao TSE sem todos os documentos. As de 2016 e 2017 n�o teriam reunido todos os documentos obrigat�rios exigidos pela legisla��o.

"Causou esp�cie a recusa em apresentar os documentos solicitados o que j� pode ser considerado ind�cio de mau uso do dinheiro p�blico. Por consequ�ncia, � no m�nimo prudente que os fatos aqui aduzidos sejam investigados com celeridade e, corroborado o ind�cio, sejam tomadas provid�ncias cautelares para bloqueio de recursos e a susta��o cautelar dos repasses do Fundo Partid�rio, al�m do afastamento cautelar dos atuais dirigentes sobre a ger�ncia desses recursos p�blicos", sustentam os advogados de Bolsonaro e do grupo de parlamentares.

"Assim, numa an�lise superficial, f�cil verificar que o partido � recorrente em apresentar as suas contas de forma prec�ria, sem o fornecimento de documentos cont�beis b�sicos."

Para o grupo de Bolsonaro, a conduta dos atuais dirigentes partid�rios do PSL revela um "comportamento pr�prio de quem atua para dificultar a an�lise e camuflar poss�veis irregularidades".

Os advogados ainda apontam que diversos diret�rios estaduais do PSL deixaram de prestar contas ao longo dos �ltimos anos: Amazonas (exerc�cio financeiro de 2015); Goi�s (2013); Par� (2013); Paran� (2013 e 2015); Rio de Janeiro (2013); Rio Grande do Norte (2015); Rond�nia (2013 e 2015).

"Diante de todas essas informa��es, conclui-se que se trata de manobra articulada pelo Presidente do PSL para controlar a verba destinada ao Fundo Partid�rio, sobretudo por conta da concentra��o de valores no diret�rio nacional, para posterior utiliza��o em janelas de transfer�ncia, possivelmente de forma contr�ria aos c�nones republicanos", acusam Bolsonaro e os deputados.

Funda��o

O presidente e os parlamentares tamb�m apontam inconsist�ncias nas contas da Funda��o Instituto Inova��o e Governan�a (Indigo), ligada ao partido.

"Percebe-se a aus�ncia no detalhamento das despesas contratadas, como, por exemplo, a inexist�ncia de relat�rios circunstanciados de servi�os prestados por fornecedores e de emiss�o de passagens a�reas. Esta aus�ncia compromete a an�lise da regularidade dos gastos, tendo em vista que devem ser relacionados com as atividades desenvolvidas pela funda��o", sustenta o grupo.

Entre as acusa��es feitas envolvendo a funda��o est�o a contrata��o de uma empresa de Pernambuco para prestar servi�os � funda��o, localizada em Bras�lia; pagamento de plano de sa�de, sem o detalhamento de benefici�rios; e uma s�rie de pagamentos mensais a uma empresa que teria entre os s�cios o pr�prio Bivar.

"O perigo na demora decorre do fato de que, enquanto n�o ocorra a publicidade e transpar�ncia na presta��o de contas do PSL, o Poder Judici�rio e a sociedade civil estar�o sem mecanismos constitucionais e legais de fiscaliza��o das verbas p�blicas destinadas ao partido. � necess�rio, portanto, que a publicidade e transpar�ncia na presta��o de contas pelo PSL sejam o mais rapidamente cumpridos", afirmam Bolsonaro e os deputados.

Outro lado

Em nota, Bivar informou que o PSL "reafirma o seu integral compromisso com a legalidade e a transpar�ncia de suas contas" e "repudia as fake news disseminadas nas �ltimas semanas".

"Qualquer pessoa, filiada ou n�o, poder� acessar a movimenta��o financeira do partido. Os dados j� come�aram a ser alimentados, em complementa��o ao que j� est� dispon�vel no site do partido", afirmou Bivar.