Moro quer pris�o em 2� inst�ncia fora de projeto

O ministro da Justi�a, S�rgio Moro, antecipou que pedir� a retirada do trecho sobre pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia no pacote anticrime em tramita��o no Senado, dependendo do resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de ter assumido a pasta prometendo patrocinar a proposta, um dos pilares do pacote e da Lava Jato, Moro quer evitar conflitos com a Corte.

O Supremo retomar� o julgamento do tema na pr�xima quinta-feira e, ao que tudo indica, vai rever a execu��o antecipada de pena. Contando com essa tend�ncia, Moro conversou com o relator do pacote anticrime no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), e j� avisou que ser� necess�rio retirar o trecho da proposta, se o julgamento do Supremo derrubar mesmo a pris�o em segunda inst�ncia.

"O que foi conversado � que ir�amos esperar a decis�o do STF para avaliar os fundamentos. Talvez fique prejudicado, talvez n�o", disse o ministro. "Ressalvo que falamos da execu��o em segunda inst�ncia por projeto de lei, e n�o por emenda constitucional", completou Moro, em refer�ncia a propostas que tramitam no Congresso.

O pacote anticrime deve ser pautado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado no pr�ximo dia 13 e o relat�rio de Marcos do Val ainda n�o foi apresentado no colegiado. O projeto de Moro foi protocolado primeiro na C�mara dos Deputados, mas ganhou uma vers�o id�ntica no Senado, com tr�s propostas da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O texto altera o C�digo de Processo Penal para assegurar a execu��o provis�ria da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

Na C�mara, o grupo de trabalho que discute o pacote j� havia abandonado o tema em julho. No Senado, parlamentares tamb�m articulavam a derrota para o ministro da Justi�a. Pr�ximo de Moro, por�m, Marcos do Val defende a manuten��o da proposta na �ntegra.

Na semana passada, o julgamento do Supremo terminou com placar provis�rio de 4 a 3 a favor da execu��o antecipada da pena. Mesmo assim, a tend�ncia � a de derrubada da atual jurisprud�ncia, que permite a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. O desfecho da an�lise da Corte pode resultar na soltura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado.

Prescri��o

Marcos do Val ainda vai avaliar a sugest�o do presidente do Supremo, Dias Toffoli, encaminhada ao Congresso. Toffoli prop�s que os parlamentares alterem o C�digo Penal para impedir a prescri��o de casos que chegam ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e ao STF. A medida foi interpretada como tentativa de criar um "ant�doto" ao fim da pris�o em segundo grau. A presidente CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), sugeriu que o "emenda Toffoli" fa�a parte do pacote anticrime.

Agora, a bancada "lavajatista" pressiona o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) para deixar claro que a pris�o deve ser executada imediatamente ap�s o julgamento dos recursos em segunda inst�ncia. Alcolumbre afirmou, por�m, que o assunto "n�o est� no radar" nesse momento. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.