STJ nega habeas a casal Garotinho

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), negou na noite desta quarta feira, 30, o pedido de liberdade dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. O casal foi preso na manh� do mesmo dia, em cumprimento de ordem da 2� C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ), que cassou um habeas corpus concedido ao casal pelo desembargador Siro Darlan. Trata-se da quinta pris�o de Garotinho e da terceira de Rosinha.

Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justi�a de Pernambuco, foi convocado para substituir temporariamente o ministro Felix Fischer, que se recupera de uma embolia pulmonar. O magistrado indeferiu o pedido do casal Garotinho pr�ximo das 19h desta quarta, mas a decis�o s� ser� publicada na pr�xima ter�a-feira, dia 5 de novembro.

O habeas corpus dos ex-governadores havia sido protocolado pouco depois das 12h e contestava a decis�o dos desembargadores da 2� C�mara Criminal do TJ-RJ que cassaram habeas corpus concedido liminarmente por Darlan. O Minist�rio P�blico defendeu a pris�o alegando que, em liberdade, o casal pode intimidar testemunhas.

Garotinho e Rosinha s�o acusados pelo Minist�rio P�blico do Rio (MP-RJ) pelo superfaturamento de R$ 62 milh�es em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, e a construtora Odebrecht, para a constru��o de casas populares dos programas "Morar Feliz I" e "Morar Feliz II". Os crimes teriam acontecido durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita, entre 2009 e 2017. Entre 2015 e 2016, seu esposo foi Secret�rio do munic�pio.

O casal afirma ser inocente e se diz v�tima de persegui��o pol�tica.

As licita��es supostamente superfaturadas envolveram mais de R$ 1 bilh�o, e, segundo o Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro, deram aos cofres p�blicos preju�zo de mais de R$ 62 milh�es. Segundo a acusa��o, a Odebrecht pagou R$ 25 milh�es de propina no �mbito de tais contratos.

A pris�o anterior do casal se deu no dia 3 setembro durante a Opera��o Secretum Domus. Os ex-governadores, no entanto, foram soltos um dia depois.