Maia d� pacote social a grupo de Tabata Amaral

Escalado pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) apresentou a l�deres da Casa, na ter�a-feira, 29, uma s�rie de propostas de combate � pobreza, com a��es em setores como educa��o, trabalho, gera��o de renda e saneamento b�sico. A iniciativa � uma tentativa de Maia para buscar protagonismo na agenda social no momento em que o governo de Jair Bolsonaro se prepara para enviar ao Congresso medidas amargas, com os pacotes fiscal e administrativo, levando adiante o seu plano de ajuste e reforma do Estado.

Sem detalhar a origem dos recursos, as propostas est�o divididas em cinco eixos - distribui��o de renda, incorpora��o de benefici�rios de programas sociais no mercado de trabalho, incentivo � formaliza��o de empregos, expans�o do atendimento de saneamento b�sico e melhora da gest�o de pol�ticas p�blicas. Os projetos de lei ainda n�o foram apresentados.

"O Executivo mal consegue tocar a agenda econ�mica, mas n�o tem absolutamente nada quando a gente fala de agenda social", disse Tabata. Questionada se negociar� com o governo apoio a essa pauta social, a deputada afirmou que esse papel caber� ao presidente da C�mara. Al�m de Tabata, participaram do grupo de trabalho o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Uma das principais medidas do pacote � incluir na Constitui��o o programa Bolsa Fam�lia, como j� ocorre hoje com o sal�rio m�nimo. Outros ajustes propostos s�o a atualiza��o do c�lculo da linha de extrema pobreza, o aumento nos valores dos benef�cios e a proibi��o de contingenciamento dos investimentos do programa. As mudan�as no Bolsa Fam�lia teriam impacto de R$ 9,10 bilh�es ao ano.

Ap�s articular a aprova��o da reforma da Previd�ncia, Maia montou grupos de trabalho na C�mara para discutir uma agenda voltada ao social e procura fazer um contraponto ao presidente Bolsonaro. "Eu acho que o nosso tempo est� correndo. Temos a� uma desigualdade que aumentou, a pobreza que aumentou e estamos vendo crises pela Am�rica do Sul", disse Maia. "O Brasil, que � um Pa�s mais pac�fico que outros, tem a oportunidade de reconstruir a sua base na rela��o da pol�tica com a sociedade em outro patamar."

O grupo coordenado por Tabata prop�e, ainda, altera��es no Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), como vincular sua remunera��o a uma taxa de mercado, al�m de complementa��o do governo para trabalhadores que ganham at� 1,5 do sal�rio m�nimo - neste caso, n�o h� previs�o de impacto no Or�amento.

Em rela��o � inclus�o no mercado de trabalho, o plano prev� medidas para combater a evas�o no ensino m�dio e facilitar o acesso de jovens de baixa renda ao cr�dito educativo. H� tamb�m propostas no sentido de promover a integra��o do novo ensino m�dio, com a Lei do Jovem Aprendiz.

A deputada n�o estima um prazo para a aprova��o das propostas. Na sua avalia��o, h� disposi��o do Congresso para assumir uma agenda social, que representa uma pauta positiva. Para acelerar a tramita��o, a ideia � formar uma comiss�o especial para cada um dos cinco pilares do plano. "O presidente Rodrigo Maia j� come�ou a conversar com lideran�as para ver de onde vir� o dinheiro, de forma tamb�m a conciliar com a PEC do deputado Pedro Paulo (da regra de ouro)", disse.

Tabata afirmou que ainda pretende conversar com o relator do marco do saneamento b�sico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), para incluir algumas de suas propostas no projeto que j� est� em discuss�o em comiss�o da C�mara.

Em julho, Maia defendeu a necessidade de o Pa�s aprovar medidas que evitem o que chamou de "colapso social" e anunciou a cria��o do grupo de trabalho para discutir propostas nas �reas de educa��o, emprego, renda, sa�de e parcerias p�blico-privadas.

Tabata afirmou, por�m, que o plano come�ou a ser articulado tr�s meses antes, em abril. Naquela �poca, a deputada protagonizou um embate com o ent�o ministro da Educa��o Ricardo V�lez Rodr�guez, na Comiss�o de Educa��o da C�mara, a quem acusou de n�o ter apresentado projetos para a �rea. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.