Um dia depois de o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerir um "novo AI-5" para conter uma eventual radicaliza��o da esquerda, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu nesta sexta-feira (1) no Twitter que "exaltar o per�odo de trevas da ditadura � desmerecer a estatura constitucional da nossa democracia".
"O AI-5 imp�s a perda de mandatos de congressistas, a suspens�o dos direitos civis e pol�ticos e o esvaziamento do habeas corpus. � o s�mbolo maior da tortura institucionalizada. Exaltar o per�odo de trevas da ditadura � desmerecer a estatura constitucional da nossa democracia", escreveu Gilmar Mendes no Twitter.
O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro institu�do pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da Rep�blica o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos munic�pios e Estados. Tamb�m suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repress�o do regime militar recrudesceu.
"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legisla��o aprovada via plebiscito, como ocorreu na It�lia. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou Eduardo Bolsonaro em entrevista � jornalista Leda Nagle.
Gilmar Mendes � o segundo ministro do STF que vem a p�blico para criticar a declara��o do filho da presidente da Rep�blica. Na quinta-feira (31), o ministro Marco Aur�lio Mello considerou uma "impropriedade" a fala do parlamentar.
"Quanta impropriedade. Est�o solapando a democracia. E � geral. Exemplo: o inqu�rito natimorto: sigiloso ao extremo e nele tudo cabe. Aonde vamos parar?", disse Marco Aur�lio � reportagem.
Marco Aur�lio fez refer�ncia ao inqu�rito sigiloso, instaurado por determina��o do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que apura amea�as, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. A investiga��o tem sido contestada por ter ocorrido � revelia do Minist�rio P�blico e ter levado � censura de reportagens publicadas no site O Antagonista e na revista digital Cruso�.
Rea��es
A men��o ao Ato Institucional n.º 5 causou forte rea��o nos tr�s Poderes, a ponto de o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizer que a apologia � ditadura era pass�vel de puni��o. Horas depois, o presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, desautorizou o filho, sob o argumento de que quem fala em AI-5 s� pode estar "sonhando".
Eduardo Bolsonaro acabou pedindo desculpas, em entrevista � TV Bandeirantes. "Pe�o desculpas a quem porventura tenha entendido que eu estou estudando o retorno do AI-5, ou o governo, de alguma maneira - mesmo eu n�o fazendo parte do governo - est� estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade n�o existe. Agora, muito disso � uma interpreta��o deturpada do que eu falei. Eu apenas citei o AI-5. N�o falei que ele estaria retornando", disse o deputado em entrevista por telefone � TV Bandeirantes na quinta.