A Rede Sustentabilidade apresentou representa��o cobrando a perda de mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, por "militar de forma contr�ria" � democracia e demonstrar "desprezo pela vontade do povo" ao falar sobre "novo AI-5". A manifesta��o foi encaminhada nesta segunda-feira, 4, � Mesa Diretora da C�mara para ser apreciada pelo Conselho de �tica e Decoro Parlamentar.
O caso envolve a fala de Eduardo Bolsonaro na �ltima quinta-feira, 31, na qual defendeu a edi��o de um "Novo AI-5" para conter manifesta��es de rua semelhantes �s que ocorrem no Chile. Segundo o filho do presidente, a medida seria para enfrentar uma "radicaliza��o da esquerda". No mesmo dia, ap�s ser desautorizado pelo pai, o deputado voltou atr�s e pediu desculpas pelo coment�rio.
Em manifesta��o, a Rede afirma que a declara��o de Eduardo caracterizaria abuso de imunidade material e "danos incomensur�veis ao Poder Legislativo. O partido tamb�m acusa o deputado de "violar o interesse p�blico, a vontade popular e a Constitui��o Federal".
"Apesar de ter sido o deputado federal mais votado nas elei��es de 2018, as suas a��es militam de forma contr�ria a uma ideia m�nima de democracia, demonstrando desprezo pela vontade do povo", afirma a sigla.
Anos de chumbo
O Ato Institucional N�mero 5 (AI-5) foi o mais duro instrumento de recrudescimento da ditadura militar (1964-1985). Baixado durante o governo do general Costa e Silva 13 de dezembro de 1968, o decreto vigorou por uma d�cada garantindo poderes de exce��o do Executivo, o que possibilitou persegui��o, pris�es, tortura e morte de advers�rios pol�ticos do regime.
Foi por meio do AI-5 que a ditadura fechou o Congresso Nacional, cassando mandatos de parlamentares e suspendeu a garantia de direitos individuais, como o habeas corpus.
A Rede cita que se manifestar a favor da edi��o de um novo decreto que debilitou o Poder Legislativo viola a imunidade parlamentar, garantia de deputados e senadores em cargo, al�m de atentar contra o decoro da Casa.
"O discurso a favor de um AI-5 � uma apologia a tudo que este instrumento previu, servindo de incentivo a outras pessoas agirem nesse mesmo sentido, sobretudo pelo discurso ser amplamente divulgado e ter origem n�o nas palavras de um deputado federal qualquer, mas um dos filhos do presidente da Rep�blica", afirma a Rede. "Ao defender abertamente o uso de instituto similar ao AI-5, o deputado federal Eduardo Bolsonaro ofende diretamente diversos preceitos constitucionais".
Se a representa��o for aceita, o pedido da Rede pode parar no Conselho de �tica da C�mara dos Deputados. L�, Eduardo tem cen�rio desfavor�vel com tr�s das quatro vagas do PSL pertencerem � ala ligada ao presidente da sigla, Luciano Bivar, desafeto da fam�lia Bolsonaro. O "Centr�o", por sua vez, tem 24 das 42 cadeiras.
Defesa
A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro. O espa�o est� aberto para manifesta��es.