Bras�lia - A maior entidade de magistrados e promotores do Brasil reagiu � sugest�o de um "novo AI-5" feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. "Evidencia graves inten��es autorit�rias", avalia, em nota p�blica, a Frente Associativa da Magistratura e do Minist�rio P�blico (Frentas), que abriga 40 mil ju�zes, promotores e procuradores de todos os ramos da institui��o.
A Frentas considera "inaceit�vel que um membro do Congresso Nacional, abusando da sua imunidade parlamentar, flerte com instrumentos antidemocr�ticos e ditatoriais de um dos per�odos mais sombrios da hist�ria brasileira".
Na quinta-feira, em entrevista � jornalista Leda Nagle, o deputado sugeriu "um novo AI-5" na hip�tese, segundo ele, de "a esquerda radicalizar" com a��es de sequestro de aeronaves e embaixadores. No dia seguinte, diante da grande repercuss�o negativa de sua declara��o, o deputado pediu desculpa, inclusive depois de ser contestado pelo pr�prio pai.
O Ato Institucional 5 foi o mais implac�vel instrumento dos anos de chumbo, culminando na suspens�o de direitos pol�ticos e de garantias constitucionais, imposi��o de censura � imprensa e de toques de recolher, demiss�es e persegui��es, interven��o em estados e munic�pios e fechamento do Congresso, com cassa��o de mandato de parlamentares.
"A fala do parlamentar, ao evidenciar graves inten��es autorit�rias de retorno de atos como o AI-5, constitui um verdadeiro ataque ao Estado democr�tico de direito, al�m de ser totalmente incompat�vel com a ordem constitucional vigente desde 1988, atentando contra os princ�pios da Rep�blica Federativa do Brasil e contra os direitos e garantias fundamentais dos cidad�os brasileiros”, afirma a entidade comandada pelo presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), �ngelo Fabiano Farias da Costa.
Conselho de �tica
J� o presidente do Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara, Juscelino Filho (DEM-MA), disse que existe limite para a prerrogativa. O colegiado vai analisar o pedido de cassa��o de Eduardo apresentado pela oposi��o "N�o d� para considerar que tudo est� protegido pela imunidade parlamentar", disse ele � Folha de S. Paulo.
"Existe uma coisa chamada imunidade parlamentar, existe uma coisa chamada direito � fala, � express�o e � opini�o, mas tamb�m existe um limite quanto a isso", completou o parlamentar. Juscelino vai conduzir o pedido da oposi��o para que Eduardo seja cassado na Casa. Ele afirmou que tratar� o caso "de forma mais isenta poss�vel".
Na opini�o dele, "as declara��es do filho do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de edi��o de um novo AI-5 foram graves, muito impactantes e contr�rias � Constitui��o, principalmente pelo papel de um deputado eleito pelo voto, que � l�der do maior partido do Congresso [o maior partido no Congresso � o PT, com 61 parlamentares. O PSL tem 56]."
"Existe uma coisa chamada imunidade parlamentar, existe uma coisa chamada direito � fala, � express�o e � opini�o, mas tamb�m existe um limite quanto a isso", completou o parlamentar. Juscelino vai conduzir o pedido da oposi��o para que Eduardo seja cassado na Casa. Ele afirmou que tratar� o caso "de forma mais isenta poss�vel".
Na opini�o dele, "as declara��es do filho do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de edi��o de um novo AI-5 foram graves, muito impactantes e contr�rias � Constitui��o, principalmente pelo papel de um deputado eleito pelo voto, que � l�der do maior partido do Congresso [o maior partido no Congresso � o PT, com 61 parlamentares. O PSL tem 56]."
A maior puni��o a Eduardo seria a cassa��o, que depende dos votos no Conselho de �tica. Dos 21 assentos, partidos que se declaram contr�rios ao governo ocupam apenas seis lugares. O PSL tem duas cadeiras. O parlamentar disse tamb�m que o papel do Conselho de �tica � avaliar situa��es em que realmente ocorra quebra do decoro e da �tica parlamentar.
“O conselho � um colegiado formado por membros de todos os partidos da Casa e cada membro foi eleito, tem total independ�ncia dentro do colegiado para avaliar situa��es. O conselho tem a fun��o de tamb�m tentar fazer com que, de alguma forma, exista um certo equil�brio e respeito no Parlamento”, afirmou o deputado, garantindo, entretanto, que n�o existe revanchismo.
“Totalmente sem revanchismo. A pol�tica tem que ficar de lado l� no conselho e as avalia��es t�m que ser feitas tecnicamente. A gente sabe que n�o � t�o simples nem t�o f�cil deixar a pol�tica e o revanchismo de lado, mas acho que o dever e o papel do conselho de �tica � avaliar os casos diante dos fatos concretos, sem paix�es”, completou.
“O conselho � um colegiado formado por membros de todos os partidos da Casa e cada membro foi eleito, tem total independ�ncia dentro do colegiado para avaliar situa��es. O conselho tem a fun��o de tamb�m tentar fazer com que, de alguma forma, exista um certo equil�brio e respeito no Parlamento”, afirmou o deputado, garantindo, entretanto, que n�o existe revanchismo.
“Totalmente sem revanchismo. A pol�tica tem que ficar de lado l� no conselho e as avalia��es t�m que ser feitas tecnicamente. A gente sabe que n�o � t�o simples nem t�o f�cil deixar a pol�tica e o revanchismo de lado, mas acho que o dever e o papel do conselho de �tica � avaliar os casos diante dos fatos concretos, sem paix�es”, completou.