Por que Fachin negou prender Dilma na Lava Jato?

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi alvo de pedido de pris�o tempor�ria (cinco dias) feita pela Pol�cia Federal ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A solicita��o corre em inqu�rito que apura o pagamento de propinas milion�rias do grupo J&F;, de Joesley Batista, a senadores do MDB em troca de apoio � candidatura da petista.

Dilma n�o � investigada no inqu�rito. Os alvos s�o os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), o ministro Vital do R�go Filho, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e os ex-senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Eun�cio Oliveira (MDB-CE).

Segundo os policiais, a pris�o de Dilma era "indispens�vel" para a identifica��o de fontes, autoria e materialidade dos crimes investigados. O pedido, no entanto, foi negado por Fachin por se tratar de uma "medida extrema", visto que a ex-presidente n�o apresentas "concretas condutas atentat�rias �s apura��es" do caso.

"No caso, nada obstante, como j� afirmado, esteja satisfatoriamente demonstrada a plausibilidade das hip�teses investigativas levadas a efeito pela autoridade policial, a pretens�o de restri��o da liberdade de locomo��o dos investigados n�o se encontra provida da indica��o de concretas condutas atentat�rias �s apura��es que evidenciem a necessidade da medida extrema", observou Fachin em sua decis�o, que autorizou a opera��o realizada na ter�a-feira, 5, para cumprimento de buscas e apreens�es.

Em decis�o proferida em 21 de outubro, Fachin dispensa o pedido de pris�o contra a ex-presidente seguindo manifesta��o apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), atualmente comandada por Augusto Aras.

"Nesse sentido, poss�vel se fazer refer�ncia � manifesta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica, pontuando que 'n�o h� evid�ncias de que, em liberdade, os investigados possam atrapalhar a execu��o das medida de busca e apreens�o'. Com essas considera��es, indefiro as pris�es tempor�rias requeridas", concluiu o relator da Lava Jato.

Com a palavra, Dilma Rousseff

"� estarrecedora a not�cia de que a Pol�cia Federal pediu a pris�o da ex-presidenta num processo no qual ela n�o � investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento.

A ex-presidenta sempre colaborou com investiga��es e jamais se negou a prestar testemunho perante a Justi�a Federal, nos casos em que foi instada a se manifestar.

Hoje, 5 de novembro, ela foi convidada a prestar esclarecimentos � Justi�a, recebendo a notifica��o das m�os civilizadas e educadas de um delegado federal. No final da tarde, soube pela imprensa do pedido de pris�o.

O pedido de pris�o � um absurdo diante do fato de n�o ser ela mesma investigada no inqu�rito em quest�o. E autoriza suposi��es v�rias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fuma�a. E tamb�m revela o esfor�o inconsequente do ministro da Justi�a, S�rgio Moro no af� de perseguir advers�rios pol�ticos. Sobretudo, torna vis�vel e palp�vel o abuso de autoridade.

Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro respons�vel pelo caso no STF, assim como do pr�prio Minist�rio P�blico Federal."