Secretaria de Cultura � transferida para o Minist�rio do Turismo

O governo federal decidiu transferir a Secretaria Especial de Cultura do Minist�rio da Cidadania para o Minist�rio do Turismo. O Decreto 10.107, publicado na edi��o desta quinta-feira, 7, do Di�rio Oficial da Uni�o, autoriza a transfer�ncia da secretaria e tamb�m do Conselho Nacional de Pol�tica Cultural, da Comiss�o Nacional de Incentivo � Cultura; da Comiss�o do Fundo Nacional de Cultura; e outras seis Secretarias.

Segundo o Decreto, ficam transferidas para o Minist�rio do Turismo as compet�ncias de pol�tica nacional de cultura; de prote��o do patrim�nio hist�rico, art�stico e cultural; de regula��o dos direitos autorais; de assist�ncia ao Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria nas a��es de regulariza��o fundi�ria, para garantir a preserva��o da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; de desenvolvimento e implementa��o de pol�ticas e a��es de acessibilidade cultural; e formula��o e implementa��o de pol�ticas, programas e a��es para o desenvolvimento do setor museal.

Sem titular

A Secretaria Especial de Cultura est� sem titular desde ontem, quando o economista Ricardo Braga, que estava h� dois meses na fun��o, foi exonerado do cargo para assumir a Secretaria de Regula��o e Supervis�o da Educa��o Superior do Minist�rio da Educa��o. O porta-voz da Presid�ncia, Ot�vio R�go Barros, confirmou nessa quarta-feira que um dos nomes que s�o avaliados pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo � o do ex-deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor R. R. Soares, da Igreja Internacional da Gra�a de Deus. Al�m de Marcos, o atual diretor do Centro de Artes C�nicas (Ceacen) da Funarte, Roberto Alvim, � cotado ao cargo.