Advogado vai � Justi�a contra reembolso de R$ 157 mil por dentes de Feliciano

O advogado mineiro Douglas Henrique Valente pediu � Justi�a que anule o reembolso de R$ 157 mil pagos pela C�mara dos Deputados ao deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) por causa de um tratamento odontol�gico. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em agosto. No ultimo dia 31 de outubro, Valente ajuizou uma a��o civil p�blica alegando que o reembolso seria "imoral" e configuraria desvio de finalidade uma vez que o tratamento do deputado seria, na verdade, est�tico.

A a��o foi apresentada � Vara Federal de Ituiutaba em fase da mesa Diretora da C�mara - representada pelo presidente, Rodrigo Maia - o deputado Pastor Marco Feliciano, a Uni�o e a pr�pria Casa Legislativa.

Al�m da anula��o do ressarcimento dos R$ 157 mil, o advogado pede que a Justi�a impe�a o segundo vice-presidente e a Mesa Diretora da C�mara de autorizarem reembolsos por poss�veis novos tratamentos odontol�gicos do deputado Feliciano.

Como divulgado pelo Estado, em agosto, o deputado argumentou � C�mara que precisava corrigir um problema de articula��o na mand�bula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca. Feliciano disse que sofria de dores cr�nicas relacionadas ao bruxismo.

O pedido de reembolso do parlamentar foi apresentado em abril � �rea de per�cia da Casa Legislativa, mas foi rejeitado pela equipe t�cnica. Na avalia��o do setor, havia uma incompatibilidade entre os valores apresentados e os preestabelecidos pela Casa, al�m de problemas na descri��o de parte dos procedimentos.

Com um laudo de seu dentista, Feliciano recorreu da decis�o. A Mesa Diretora, formada por sete parlamentares, acabou aprovando o gasto.

Na avalia��o de Valente, o reembolso seria "cristalinamente imoral e ilegal" uma vez que se trataria de um tratamento est�tico. Em tais casos, o ressarcimento � vedado por um ato da Mesa Diretora publicado em 2013.

O advogado pede que a C�mara informe sobre a justificativa e os pareceres que embasaram a decis�o que aprovou o reembolso, juntando aos autos todos os documentos emitidos pela equipe t�cnica da Casa inerentes ao procedimento.

Desde junho, o Estado pediu, via Lei de Acesso, detalhes do tratamento, mas todas as solicita��es foram negadas.

Defesas

Em nota, o Pastor Marco Feliciano afirmou: "A a��o ajuizada contra mim pelo vereador do PTB Douglas Henrique Valente � uma aventura jur�dica, e certamente acarretar� sua condena��o por litig�ncia de m�-f�. A a��o escandalosamente se baseia em uma falsa reportagem do 'O Sensacionalista' - conhecido notici�rio sat�rico -, como 'prova' de que o tratamento m�dico-odontol�gico para bruxismo severo pelo qual eu passei seria de natureza est�tica. O autor, de maneira criminosa, usa o Poder Judici�rio com fins pol�ticos, usando de uma fakenews para produzir outra fakenews. Repito aqui que n�o me intimidarei e continuarei a combater a esquerda e defender o governo Bolsonaro. Tenho certeza absoluta da minha inoc�ncia e confio na Justi�a."

A reportagem busca contato com a assessoria da C�mara dos Deputados e com a assessoria do presidente da Casa, Rodrigo Maia. O espa�o est� aberto para manifesta��es.