O secret�rio de Planejamento e Gest�o de Minas Gerais, Otto Levy, admitiu ontem que o pagamento do 13º sal�rio dos cerca de 600 mil servidores pode 'atrasar' e ficar para o ano que vem. De acordo com ele, isso vai ocorrer se a Assembleia Legislativa n�o aprovar at� quinta-feira o projeto que permite antecipar recursos do ni�bio. O prazo, que d� exatamente uma semana para a Assembleia concluir a vota��o, segundo o secret�rio � necess�rio para cumprir o cronograma previsto inicialmente, de pagar em parcela �nica o benef�cio natalino em 21 de dezembro. “Se n�o for aprovado a tempo, sem d�vida alguma o 13° pode atrasar”, afirmou. Questionado se o pagamento poderia ficar para o ano que vem, respondeu que "talvez".
Segundo o secret�rio, a aprova��o at� o dia 14 � necess�ria porque o estado levar� pelo menos quatro semanas para concluir a opera��o, que depender�, entre outros fatores, do funcionamento da bolsa de valores. "Por isso gostaria que fosse aprovado at� o dia 14, mas respeitamos o tempo da Assembleia", disse. De acordo com Levy, o leil�o dos direitos dos cr�ditos do ni�bio da Codemig ser� feito na bolsa. O estado j� tem interessados em comprar os cerca de R$ 4,5 bilh�es de royalties receb�veis at� 2032, mas depende da aprova��o de uma autoriza��o por parte da ALMG para levar o processo adiante.
Para facilitar a aprova��o, Otto Levy afirmou que enviaria ainda ontem as informa��es pedidas pelos deputados estaduais em dois requerimentos. Os parlamentares exigiram que o governo informe os n�meros da opera��o e os valores necess�rios para pagar o 13° e para acabar com o parcelamento. Tamb�m querem uma carta do governador Romeu Zema (Novo) garantindo que usar� o recurso para pagar o benef�cio natalino dos servidores.
A tramita��o do projeto sofreu um rev�s na quarta-feira, quando os deputados aprovaram outro requerimento que obriga o texto a passar por mais uma comiss�o: a de Minas e Energia. Al�m dessa comiss�o extra, falta o texto ser apreciado na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria. A expectativa da base de governo � que o texto passe pelas duas comiss�es na semana que vem e chegue ao plen�rio a tempo de ser votado no dia 14, mesmo com o prazo curto.
Cr�ticas ao passado e elogios a Bolsonaro
O governador Romeu Zema afirmou ontem que o Brasil viveu anos de uma “democracia irrespons�vel”, mas teve esse ciclo encerrado com o novo governo, do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ao participar, na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), de reuni�o preparat�ria para o encontro dos Brics – que re�ne Brasil, R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul –, ele afirmou estar orgulhoso de participar desta mudan�a. “Estamos tendo um governo patriota, que est� olhando os interesses da na��o acima de alguns grupos, e compartilho dessa vis�o”, afirmou.
Zema disse que o Brasil teve o pior desempenho do grupo nos �ltimos cinco anos, o que chamou de um “desastre fabricado” pelas institui��es pol�ticas. “Se de 1964 a 1985 tivemos aqui um regime que alguns chamam de militar, de ditadura, n�o vem ao caso, eu diria que de 1988, quando a Constitui��o foi promulgada, at� 2018 tivemos algo que chamo de democracia irrespons�vel, onde quem estava no poder esqueceu que estava representando o povo e passou a representar alguns grupos que fizeram uso do Estado”, avaliou.
O governador voltou a pedir que os empres�rios ajudem a pressionar os parlamentares pela aprova��o da ades�o de Minas ao programa de recupera��o fiscal do governo federal. Mais uma vez, ele citou a Cemig, que disse estar atrapalhando a opera��o de empresas no estado por n�o funcionar como deveria, e defendeu sua privatiza��o. Segundo ele, a Usiminas teve de parar de produzir em Ipatinga na quarta-feira por queda de luz. “No mundo h� excesso de liquidez, muitos recursos a serem aplicados aqui, grandes oportunidades a serem investidas e infelizmente parte popula��o e os deputados com essa vis�o de que o estado tem que ser dono. E um estado falido que faz incidentes como o de ontem acontecer”, afirmou.
Zema participou da assinatura de um protocolo para viabilizar um fundo que vai investir, a partir de Minas Gerais, US$ 1 bilh�o em saneamento nos munic�pios. Quem vai aportar os recursos s�o as empresas ONE Comprador LLC e Comprador Limited, que ir�o usar neg�cios e recursos chineses para os investimentos em infraestrutura. O Fundo de Impacto Social Brasil-China ser� lan�ado no in�cio de 2020 e vai oferecer sistemas de tratamento de �guas residuais via empresas chinesas. Apesar de ter sede em Belo Horizonte, o projeto vai servir a outros estados. O CEO da ONE Comprador, Rodrigo Veloso, afirmou acreditar que os recursos poder�o ser investidos em um prazo de seis a oito meses. “N�o � exclusivo para Minas, mas nossa inten��o � investir o m�ximo poss�vel no estado”, disse.
Segundo o empres�rio, � a primeira vez que um grupo de empresas chinesas traz um projeto de investimento em saneamento na Am�rica Latina. Ele adiantou que sua empresa lan�ar� um escrit�rio em Belo Horizonte at� o fim deste ano. No encontro preparat�rio para a reuni�o dos Brics, os presidentes do BDMG, S�rgio Gusm�o, e da Fiemg, Fl�vio Roscoe, defenderam a import�ncia dos pa�ses para o com�rcio brasileiro e mineiro.