Renato Duque tamb�m pede liberdade ap�s decsi�o do STF

O ex-diretor de Servi�os da Petrobras, Renato Duque, apresentou pedido de soltura � 12� Vara Federal de Curitiba no in�cio da tarde desta sexta-feira, 8, ap�s decis�o do Supremo Tribunal Federal sobre a pris�o em segunda inst�ncia. O empres�rio cumpre 123 anos e onze meses de pris�o desde 2015 em cinco a��es penais da Opera��o Lava Jato.

A defesa de Duque afirma ser "inquestion�vel" o fato da pris�o ser decorrente de condena��o em segunda inst�ncia e n�o por for�a de pris�o preventiva, como � o caso de outros condenados, como o ex-presidente Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o.

"Nesse contexto, tendo em vista que, de um lado, nas cinco a��es penais supramencionadas, ainda n�o h� tr�nsito em julgado da decis�o condenat�ria prolatada em desfavor de Renato Duque; e que, de outro lado, o peticion�rio se encontra preso por conta da execu��o provis�ria de suas penas, � for�oso concluir que o vertente quadro jur�dico se amolda perfeitamente � situa��o processual descrita na decis�o prolatada ontem pelo Supremo Tribunal Federal, a qual proibiu o recolhimento ao c�rcere de pessoas que se encontram em situa��o equivalente a do requerente", afirmam os advogados de Duque.

Apesar de n�o ter assinado nenhum acordo de dela��o premiada, Duque confessou crimes que envolveram suposta opera��o de propinas ao PT e � alta c�pula do partido, como os ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda), Jos� Dirceu (Casa Civil) e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Al�m disso, a defesa ressalta que o ex-diretor da Petrobras devolveu o patrim�nio decorrente dos crimes � Justi�a.

Condenado a 123 anos e onze meses de pris�o e detido desde fevereiro de 2015, Duque foi um dos primeiros alvos do alto escal�o da Petrobras durante a Lava Jato. Uma das cenas da opera��o ocorreu em novembro de 2014, quando Duque se rebelou em conversa com advogados ao ser preso temporariamente, por cinco dias. "Que Pa�s � esse?", questionou.

Duque � r�u em cinco a��es penais que envolvem propina da empresa Saipem (3 anos, 6 meses e 15 dias de reclus�o), o n�cleo da Engevix (21 anos e 4 meses), os marqueteiros petistas Jo�o Santana e Moura (3 anos, 8 meses e 13 dias), a Odebrecht (16 anos e 7 meses), o grupo de Jos� Dirceu (6 anos e 8 meses) e o n�cleo da Andrade Gutierrez (28 anos, 5 meses e 10 dias), al�m de uma a��o em que ele respondia junto a outros operadores de propinas (43 anos e 9 meses).