O ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, preso na Opera��o Lava Jato desde abril de 2015, entrou na mesma fila do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e pediu liberdade nesta sexta-feira, 8, ap�s decis�o do Supremo Tribunal Federal sobre pris�o em segunda inst�ncia. Na quinta, 7, a Corte entendeu que somente pode ser preso quem teve todos os recursos analisados, o chamado tr�nsito em julgado.
Vaccari cumpre pena em regime diferenciado. No caso do ex-tesoureiro, ele est� em regime semiaberto "harmonizado" com tornozeleira eletr�nica. Na pr�tica, ele mora com um parente na capital paranaense e fica em casa. A decis�o foi tomada em setembro pela 1� Vara de Execu��es Penais de Curitiba.
Em manifesta��o encaminhada � Justi�a, a defesa de Vaccari alega que "n�o h� outra fundamenta��o" para mant�-lo detido no regime atual ap�s a revis�o do entendimento do STF. "Portanto, � luz do novo entendimento da Suprema Corte sobre a mat�ria, considerando que n�o h� nenhuma condena��o com tr�nsito em julgado, � cogente a liberta��o do requerente", escrevem os advogados.
Vaccari foi beneficiado em agosto com indulto que reduziu 24 anos de sua condena��o. A benesse foi poss�vel ap�s decis�o do STF em maio deste ano que, por sete votos a quatro, confirmou a validade de decreto assinado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017. O caso foi parar na Corte ap�s questionamentos que a medida beneficiaria condenados por corrup��o e crimes econ�micos, conhecidos como crimes de colarinho branco.
Lula, Dirceu e Duque
Al�m de Jo�o Vaccari Neto, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil) e o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque tamb�m apresentaram pedidos de soltura nesta sexta-feira, 8, alegando a decis�o do STF sobre segunda inst�ncia.
Outros doze condenados da Opera��o Lava Jato podem solicitar a liberdade, mas h� exce��es, como o caso do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pez�o. Ambos est�o detidos em pris�o preventiva - dispositivo legal que n�o � afetado pela mudan�a do entendimento do Supremo.
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