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Estado de Minas

Ap�s a decis�o do STF, Lula pode ser candidato?

Para se candidatar em 2022, Lula depende do julgamento da parcialidade do ex-juiz S�rgio Moro, na 2a Turma do Supremo Tribunal Federal


postado em 08/11/2019 17:24 / atualizado em 08/11/2019 19:56

(foto: Ricardo Stuckert/Fotos publicas)
(foto: Ricardo Stuckert/Fotos publicas)
Ap�s a sua liberta��o, a partir da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que entendeu que a pris�o s� pode ocorrer ap�s o tr�nsito em julgado da a��o, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) poder� aguardar o andamento dos processos a que responde na Justi�a em liberdade.
 

Mas como j� foi condenado em segunda inst�ncia no caso do triplex, pela Lei da Ficha Limpa, ele continua ineleg�vel. Para voltar a ter a ficha limpa e se candidatar em 2022, Lula aguarda o julgamento da suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro, atual ministro da Justi�a, pela 2a Turma do Supremo Tribunal Federal.

 

O recurso apresentado pela defesa de Lula, argumenta que Moro n�o foi um juiz imparcial, tendo atuado no processo como auxiliar da acusa��o tanto no caso do triplex, como tamb�m no caso do s�tio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula. A tese da parcialidade de Moro defendida pela defesa de Lula foi refor�ada pelas conversas divulgadas pelo The Intercept entre o ex-juiz S�rgio Moro, o chefe da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol e demais membros da for�a-tarefa.

 

O recurso ao STF come�ou a ser julgado na 2ª Turma, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Os ministros Edson Fachin e C�rmen L�cia j� votaram contra a anula��o da senten�a. Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, que tamb�m integram a turma, ainda n�o se pronunciaram, mas t�m se manifestado publicamente com cr�ticas � forma como atuou a Lava-Jato e o ex-juiz. Os tr�s tendem a votar para que a condena��o seja revogada.

 

Se Moro for considerado suspeito, nesse cen�rio, a condena��o seria anulada e o processo do caso triplex voltaria � primeira inst�ncia para ser julgado novamente. Os processos do s�tio e do instituto tamb�m poderiam voltar ao in�cio. No caso do tr�plex, Lula � acusado de receber propina da empreiteira OAS na forma da reserva e reforma de um apartamento no Guaruj�. A defesa argumenta que Lula nunca foi propriet�rio do im�vel.

 

Em julho de 2017, o ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A condena��o foi confirmada pelo TRF-4 em 2018, com aumento de pena para 12 anos e um m�s de pris�o. Em abril de 2019, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu manter a condena��o, mas reduziu a pena para 8 anos e 10 meses.

 

A defesa diz que n�o houve propina, que o apartamento nunca pertenceu ao presidente, e que a condena��o de Lula � um ato de persegui��o pol�tica. Atualmente, al�m do pedido de suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro, o processo tem recursos no STJ. Lula tamb�m espera o julgamento em segunda inst�ncia do processo do s�tio de Atibaia, em que � acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reforma em um s�tio que frequentava no interior de S�o Paulo.

 

Mas nesse caso do s�tio, ap�s o STF decidir no final de outubro que r�us delatados t�m direito a falar depois dos r�us delatores no decorrer de um processo, o TRF-4 marcou o julgamento de uma quest�o de ordem para analisar a ordem das alega��es finais do caso.

 

 


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