Juiz pede parecer da Lava Jato e barra liberdade de Renato Duque

Na contra-m�o de Lula e Jos� Dirceu, o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque vai esperar um pouco mais na fila de liberta��o. Em decis�o sobre o pedido de soltura protocolado pela defesa do empres�rio, o juiz federal Danilo Pereira J�nior, da 12� Vara Federal de Curitiba, destacou uma ordem de pris�o preventiva ainda em vigor contra Duque.

Os advogados de Duque apresentaram pedido de soltura na manh� desta sexta-feira, 8, ressaltando que era "inquestion�vel" o fato da pris�o do ex-diretor ser decorrente de condena��o em segunda inst�ncia e n�o por for�a de uma ordem de pris�o preventiva, como � o caso do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o.

A defesa pedia liberdade com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que decretou o fim da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

O juiz Daniel J�nior, no entanto, relembrou que Duque teve uma pris�o preventiva decretada em mar�o de 2015 pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro no �mbito da Lava Jato. A medida cautelar foi mantida em todas as inst�ncias do Poder Judici�rio, inclusive pelo pr�prio Supremo Tribunal Federal (STF) em habeas corpus apresentado pela defesa.

"N�o h� not�cia que o Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, por ocasi�o do julgamento dos recursos interpostos, tenha revogado expressamente a pris�o cautelar decretada em face do executado provis�rio", ressalta o juiz.

Segundo o magistrado, a revoga��o de uma ordem de pris�o preventiva feita pela 13� Vara de Curitiba n�o � relativa ao processo em que Duque foi condenado em segunda inst�ncia.